O direito-dever a vida aparece então como o primeiro e mais fundamental de todos os direitos que possui a pessoa, um direito que é prévio ao respeito da liberdade do individuo, porque desde a primeira responsabilidade de sua liberdade será carregar responsavelmente, acima de tudo, de sua própria vida.
Posição da questão. Da leitura dos numerosos artigos publicados com razão da morte do tetraplégico Ramón Sampedro parece desprender-se a idéia que nas sociedades contemporâneas deveria partir de ser contemplado como um direito absoluto, o direito a vida, que deveria estar em função do direito a liberdade e a dignidade da pessoa e o desenvolvimento livre da personalidade. Isso significa que o homem, antes de situações extremas de grande sofrimento, que pode renunciar seu direito à vida, isto é, aplicado nele a eutanásia ativa. O fundamento deste direito a “morrer dignamente” está em que a dignidade da pessoa exige uma certa qualidade de vida, e que quando a pessoa não tem esta, a vida é um bem disponível.
No primeiro lugar, considero eu que a dignidade da pessoa não depende principalmente da qualidade de vida, entendendo isto como vida confortável e rodeada de bem-estar material, mas da própria essência da pessoa (substância individual de natureza racional) e sua primazia na ordem da natureza. Mas em todo caso a dignidade não entra em conflito com o direito a vida.
O direito a vida humana também envolve um dever, porque esta não é propriedade do indivíduo. Realmente, a pessoa tem um compromisso de respeito consiga mesma, derivado que nem o individuo não foi feito por si mesmo, e o valor que possui assim que é pessoa. Nesta concepção, o direito-dever a vida se aparece então como o primeiro e mais fundamental de todos os direitos da pessoa, um direito que é prévio ao respeito da liberdade do indivíduo, já que a primeira responsabilidade de sua liberdade será encarregar-se responsavelmente, acima de tudo, de sua própria vida.
Também, que constitui a qualidade de vida (os atributos intelectuais, a auto-compreensão, relacione etc.) não é isto faz à vida corretamente humana, mas essas manifestações são valiosas por pertencer a uma pessoa humana. Insistindo nesta linha de argumentação, entendo que qualquer discussão sobre a qualidade de vida pode prescindir de uma vontade de respeito da mesma vida.
Pode o Estado ser neutro? A objeção principal que aquele pode fazer à postura que venho a sustentar é que são validos meus argumentos sobre a dignidade da pessoa para meu ou para um grupo especifico de pessoas, mas não pára a sociedade inteira, onde coabitam ou que devem coabitar concepções éticas diferentes. Para esta concepção, o Estado teria que ser neutro em o que recorre a estimações morais e por conseguinte deveria legislar sem propor qualquer padrão ético com suas normas. No campo da eutanásia significaria isto que isto que deveria ser permitido, desde ao ser um comportamento individual cada um pode escolher a opção pessoal deles/delas sendo respeitado a postura do outro. Porém, eu acho que seguindo este raciocínio o Estado não é neutro, porque é possível falar de uma legislação neutra antes de tópicos como o comércio de drogas, o aborto, a eutanásia, o divórcio, etc.?. Certamente isto leis são que afeta profundamente à vida dos sócios, ao momento e futuros, da sociedade, e a promulgação destes fazem que muda para toda a marca legal, o que influencia profundamente nas alfândegas. Isto conecta com a idéia que, de certo modo, não existem comportamentos privados; se nós nos lembramos de que o homem é um ser em relação e que ele é levado fora viver em comunidade que nós podemos afirmar que os atos moralmente qualificáveis do homem não só afetam o companheiro que os leva a cabo, mas também a comunidade inteira em qual vive suplementos. Aplicando estas reflexões ao campo do Bioética se pode mostrar o que Jose Miguel Serrano chamou de Princípio da Socialização. "Para este princípio move toda a pessoa singular ser levado para si mesmo na participação da realização dos membros da raça humana. O caso da saúde é considerado que a própria vida e a de outro não como um bem que é único ou pessoal, mas também social, e é exigido à comunidade para promover o bem comum promovendo o bem de cada um. No ambiente da saúde a evidência do resto da vida social é observada antes do um que o bem de cada um depende dos atos do outro, neste caso a saúde de cada um depende dos atos do outro ".
A eutanásia voluntária existe? Próximo aos raciocínios prévios que apontam à inexistência de um direito para a eutanásia, somos esboçados nós o problema da capacidade do proprietário disso buscou direito. A eutanásia reparte da suposição da vontade de morrer do paciente terminal no que consente que o pessoal sanitário o ajuda a morrer. Mas pelo menos, parece que há razões para questionar a validez daquele consentimento. Em uma situação limita goste no um que estas pessoas doentes são a liberdade que ao tomar tal uma decisão séria que como é pedir a eutanásia que está muito limitado, quando não exterminou. Também é necessário mostrar que na opinião de muitos peritos, entre esses que o professor realça Richard Fenigsen, pedir freqüentemente a morte significa algo mais: pode ser uma petição de ajuda, de compreensão ou uma intenção de dramatizar a situação,; até mesmo quando alguém pede a morte enfática e repetidamente por escrito ou pelo menos em presença de testemunha, não pode excluir você que esta ajuda pedindo e atenção. Se parece duvidoso o consentimento das pessoas doentes terminais que terminam decidindo que quando o solo de órgão chamado que eutanásia é aplicada?. Parece que o peso das recaídas de decisão nos doutores que passam desses em carga de pólvora da saúde das pessoas os árbitros da vida e o morte ser para ser, com todos os perigos que agüenta isto.
Conclusão. Se eu defendi uma postura que critica com a eutanásia ativa é considerar a vida do inocente um muito merecedor de proteção sobre qualquer consideração. Eu também considero que o Estado deveria proteger a vida sem entrar em considerações sobre o valor vital das pessoas, principalmente do término, os pacientes defeituosos, etc. entrando neles abre a porta a comportamentos totalitários e eugênicos que nós sofremos por este século. Dito isto, eu também quero mostrar que eu rejeito o uso de meios extraordinários e desproporcionei em processos irreversíveis. O encarniçamento terapêutico não contribui para defender a vida mas aumentar os sofrimentos de uma pessoa que vai morrer. A defesa da dignidade da pessoa que nos leva a considerar imoral a eutanásia ativa, nos exige excluir este tipo de prática. Nestes momentos de fim de milênio, antes da situação de Oeste, parece oportuno para lembrar as palavras de UM. J. Toynbee: " as Civilizações não perecem para uma catástrofe econômica ou bélica, mas quando eles perdem o relativo moral e o esgotamento das capacidades criativas deles/delas acontece. Esperamos que o mundo ocidental reconheça os valores que fizeram florescer sua cultura, de forma que nós entremos no Terceiro Milênio construindo a Civilização da Verdade e do Amor.
Posição da questão. Da leitura dos numerosos artigos publicados com razão da morte do tetraplégico Ramón Sampedro parece desprender-se a idéia que nas sociedades contemporâneas deveria partir de ser contemplado como um direito absoluto, o direito a vida, que deveria estar em função do direito a liberdade e a dignidade da pessoa e o desenvolvimento livre da personalidade. Isso significa que o homem, antes de situações extremas de grande sofrimento, que pode renunciar seu direito à vida, isto é, aplicado nele a eutanásia ativa. O fundamento deste direito a “morrer dignamente” está em que a dignidade da pessoa exige uma certa qualidade de vida, e que quando a pessoa não tem esta, a vida é um bem disponível.
No primeiro lugar, considero eu que a dignidade da pessoa não depende principalmente da qualidade de vida, entendendo isto como vida confortável e rodeada de bem-estar material, mas da própria essência da pessoa (substância individual de natureza racional) e sua primazia na ordem da natureza. Mas em todo caso a dignidade não entra em conflito com o direito a vida.
O direito a vida humana também envolve um dever, porque esta não é propriedade do indivíduo. Realmente, a pessoa tem um compromisso de respeito consiga mesma, derivado que nem o individuo não foi feito por si mesmo, e o valor que possui assim que é pessoa. Nesta concepção, o direito-dever a vida se aparece então como o primeiro e mais fundamental de todos os direitos da pessoa, um direito que é prévio ao respeito da liberdade do indivíduo, já que a primeira responsabilidade de sua liberdade será encarregar-se responsavelmente, acima de tudo, de sua própria vida.
Também, que constitui a qualidade de vida (os atributos intelectuais, a auto-compreensão, relacione etc.) não é isto faz à vida corretamente humana, mas essas manifestações são valiosas por pertencer a uma pessoa humana. Insistindo nesta linha de argumentação, entendo que qualquer discussão sobre a qualidade de vida pode prescindir de uma vontade de respeito da mesma vida.
Pode o Estado ser neutro? A objeção principal que aquele pode fazer à postura que venho a sustentar é que são validos meus argumentos sobre a dignidade da pessoa para meu ou para um grupo especifico de pessoas, mas não pára a sociedade inteira, onde coabitam ou que devem coabitar concepções éticas diferentes. Para esta concepção, o Estado teria que ser neutro em o que recorre a estimações morais e por conseguinte deveria legislar sem propor qualquer padrão ético com suas normas. No campo da eutanásia significaria isto que isto que deveria ser permitido, desde ao ser um comportamento individual cada um pode escolher a opção pessoal deles/delas sendo respeitado a postura do outro. Porém, eu acho que seguindo este raciocínio o Estado não é neutro, porque é possível falar de uma legislação neutra antes de tópicos como o comércio de drogas, o aborto, a eutanásia, o divórcio, etc.?. Certamente isto leis são que afeta profundamente à vida dos sócios, ao momento e futuros, da sociedade, e a promulgação destes fazem que muda para toda a marca legal, o que influencia profundamente nas alfândegas. Isto conecta com a idéia que, de certo modo, não existem comportamentos privados; se nós nos lembramos de que o homem é um ser em relação e que ele é levado fora viver em comunidade que nós podemos afirmar que os atos moralmente qualificáveis do homem não só afetam o companheiro que os leva a cabo, mas também a comunidade inteira em qual vive suplementos. Aplicando estas reflexões ao campo do Bioética se pode mostrar o que Jose Miguel Serrano chamou de Princípio da Socialização. "Para este princípio move toda a pessoa singular ser levado para si mesmo na participação da realização dos membros da raça humana. O caso da saúde é considerado que a própria vida e a de outro não como um bem que é único ou pessoal, mas também social, e é exigido à comunidade para promover o bem comum promovendo o bem de cada um. No ambiente da saúde a evidência do resto da vida social é observada antes do um que o bem de cada um depende dos atos do outro, neste caso a saúde de cada um depende dos atos do outro ".
A eutanásia voluntária existe? Próximo aos raciocínios prévios que apontam à inexistência de um direito para a eutanásia, somos esboçados nós o problema da capacidade do proprietário disso buscou direito. A eutanásia reparte da suposição da vontade de morrer do paciente terminal no que consente que o pessoal sanitário o ajuda a morrer. Mas pelo menos, parece que há razões para questionar a validez daquele consentimento. Em uma situação limita goste no um que estas pessoas doentes são a liberdade que ao tomar tal uma decisão séria que como é pedir a eutanásia que está muito limitado, quando não exterminou. Também é necessário mostrar que na opinião de muitos peritos, entre esses que o professor realça Richard Fenigsen, pedir freqüentemente a morte significa algo mais: pode ser uma petição de ajuda, de compreensão ou uma intenção de dramatizar a situação,; até mesmo quando alguém pede a morte enfática e repetidamente por escrito ou pelo menos em presença de testemunha, não pode excluir você que esta ajuda pedindo e atenção. Se parece duvidoso o consentimento das pessoas doentes terminais que terminam decidindo que quando o solo de órgão chamado que eutanásia é aplicada?. Parece que o peso das recaídas de decisão nos doutores que passam desses em carga de pólvora da saúde das pessoas os árbitros da vida e o morte ser para ser, com todos os perigos que agüenta isto.
Conclusão. Se eu defendi uma postura que critica com a eutanásia ativa é considerar a vida do inocente um muito merecedor de proteção sobre qualquer consideração. Eu também considero que o Estado deveria proteger a vida sem entrar em considerações sobre o valor vital das pessoas, principalmente do término, os pacientes defeituosos, etc. entrando neles abre a porta a comportamentos totalitários e eugênicos que nós sofremos por este século. Dito isto, eu também quero mostrar que eu rejeito o uso de meios extraordinários e desproporcionei em processos irreversíveis. O encarniçamento terapêutico não contribui para defender a vida mas aumentar os sofrimentos de uma pessoa que vai morrer. A defesa da dignidade da pessoa que nos leva a considerar imoral a eutanásia ativa, nos exige excluir este tipo de prática. Nestes momentos de fim de milênio, antes da situação de Oeste, parece oportuno para lembrar as palavras de UM. J. Toynbee: " as Civilizações não perecem para uma catástrofe econômica ou bélica, mas quando eles perdem o relativo moral e o esgotamento das capacidades criativas deles/delas acontece. Esperamos que o mundo ocidental reconheça os valores que fizeram florescer sua cultura, de forma que nós entremos no Terceiro Milênio construindo a Civilização da Verdade e do Amor.
- FDA (Food and Drug Administration): órgão do governo americano que regula medicamentos
BRASÍLIA, 14 de novembro de 2003 (ZENIT.org).- O Departamento de Saúde e Serviços Humanos do Centro para Dispositivos e Saúde Radiológica, (Center for Devices and Radiological Health) pertencente ao FDA (Food and Drug Administration), órgão do governo americano que regula medicamentos, publicou um folheto informativo intitulado «Condoms and Sexually Trasmitted Diseases ... especially AIDS», que traz orientações sobre doenças sexualmente transmissíveis.
De acordo com o folheto, «a maneira mais segura de evitar estas doenças é não praticar o sexo (abstinência). Outra maneira é limitar o sexo a somente um parceiro que também se compromete a fazer o mesmo (monogamia). As camisinhas não são 100% seguras, mas se usadas devidamente, irão reduzir o risco de doenças sexualmente transmissíveis, inclusive AIDS».
Formatado em perguntas e respostas, o informativo apresenta ainda a seguinte consideração: «A camisinha garante que eu não vou contrair doenças sexualmente transmissíveis? Não. Não existe nenhuma garantia absoluta mesmo se você usar a camisinha. Mas a maioria dos especialistas acredita que o risco de se contrair AIDS e outras doenças sexualmente transmissíveis pode ser muito reduzido se a camisinha for usada devidamente. Em outras palavras, o sexo com a camisinha não é totalmente “seguro”, mas é “menos arriscado”».
Em entrevista publicada em Zenit na última semana (Cf. Zenit, 6 de novembro de 2003), o cardeal Alfonso López Trujillo, presidente do Conselho Pontifício para a Família, afirmou: «ninguém pode falar realmente de “sexo seguro”, levando as pessoas a acreditar que o uso de preservativos é a fórmula para evitar o risco de contaminação do HIV, e desta forma vencer a pandemia da AIDS».
«Tampouco se pode levar as pessoas a acreditar que os preservativos proporcionam uma segurança absoluta. Não se diz que há uma porcentagem grave de risco de contrair não somente a AIDS, mas também diferentes enfermidades transmitidas sexualmente, e que a porcentagem de fracasso é bastante alta», afirmou o cardeal.
O informativo do órgão do governo americano pode ser encontrado no endereço: http://www.fda.gov/cdrh/consumer/condom-brochure.pdf (documento em inglês)
BRASÍLIA, 14 de novembro de 2003 (ZENIT.org).- O Departamento de Saúde e Serviços Humanos do Centro para Dispositivos e Saúde Radiológica, (Center for Devices and Radiological Health) pertencente ao FDA (Food and Drug Administration), órgão do governo americano que regula medicamentos, publicou um folheto informativo intitulado «Condoms and Sexually Trasmitted Diseases ... especially AIDS», que traz orientações sobre doenças sexualmente transmissíveis.
De acordo com o folheto, «a maneira mais segura de evitar estas doenças é não praticar o sexo (abstinência). Outra maneira é limitar o sexo a somente um parceiro que também se compromete a fazer o mesmo (monogamia). As camisinhas não são 100% seguras, mas se usadas devidamente, irão reduzir o risco de doenças sexualmente transmissíveis, inclusive AIDS».
Formatado em perguntas e respostas, o informativo apresenta ainda a seguinte consideração: «A camisinha garante que eu não vou contrair doenças sexualmente transmissíveis? Não. Não existe nenhuma garantia absoluta mesmo se você usar a camisinha. Mas a maioria dos especialistas acredita que o risco de se contrair AIDS e outras doenças sexualmente transmissíveis pode ser muito reduzido se a camisinha for usada devidamente. Em outras palavras, o sexo com a camisinha não é totalmente “seguro”, mas é “menos arriscado”».
Em entrevista publicada em Zenit na última semana (Cf. Zenit, 6 de novembro de 2003), o cardeal Alfonso López Trujillo, presidente do Conselho Pontifício para a Família, afirmou: «ninguém pode falar realmente de “sexo seguro”, levando as pessoas a acreditar que o uso de preservativos é a fórmula para evitar o risco de contaminação do HIV, e desta forma vencer a pandemia da AIDS».
«Tampouco se pode levar as pessoas a acreditar que os preservativos proporcionam uma segurança absoluta. Não se diz que há uma porcentagem grave de risco de contrair não somente a AIDS, mas também diferentes enfermidades transmitidas sexualmente, e que a porcentagem de fracasso é bastante alta», afirmou o cardeal.
O informativo do órgão do governo americano pode ser encontrado no endereço: http://www.fda.gov/cdrh/consumer/condom-brochure.pdf (documento em inglês)
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