A Igreja católica se opõe ao progresso científico na área da bioética?

O Embrião é um de Nós

- No mês de agosto[/96] foram destruídos na Inglaterra 3.300 embriões, que haviam sido guardados em baixa temperatura, mas, após cinco anos de congelamento, não foram solicitados nem pelos doadores das sementes vitais humanas nem por médicos e pesquisadores. O fato chamou a atenção da opinião pública, que não deixou de implorar clemência para as criancinhas. - Estudos recentes, entre os quais se distingue uma pesquisa realizada na Itália sob a chefia do Dr. Francesco D'Agostinho, chegam repetidamente à conclusão de que, logo após a fecundação do óvulo pelo espermatozóide, existe um novo ser humano a ponto que dizem os pesquisadores: "O Embrião é um de nós".

Essa mesma Comissão orientada pelo Dr. D'Agostinho repele, com base na ciência (e não na fé), a manipulação da reprodução humana, principalmente as mais recentes modalidades da mesma: a clonagem e a hibridação "homem-animal-irracional"; tais experiências redundam em degradação da pessoa humana, equiparada à condição do animal irracional (que copula sem amor e sem compromisso), como também acarreta a destruição de numerosos viventes humanos (verdadeiramente humanos, embora do tamanho da cabeça de um alfinete).

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O Papa João Paulo II tem-se pronunciado a respeito, apelando para cientistas e juristas, a fim de que levem em conta a dignidade singular da reprodução humana, a qual é fruto de uma doação amorosa e total de duas pessoas portadoras de traços transcendentais.

No mês de julho[/96] a opinião pública mundial foi interpelada pelo casos de milhares de embriões humanos condenados a morrer na Inglaterra, pois ninguém se interessou por eles. Podiam parecer cabecinhas de alfinete insignificantes, sem importância e sem valor humano. - Nas páginas que se seguem, o caso será passado em revista; ao quê acrescentaremos as conclusões de um estudo feito por cientistas italianos que afirmam: "O embrião é um de nós".

1. Os embriões sacrificados na Inglaterra

A fecundação artificial em proveta tem sido praticada com freqüência na Inglaterra por dois motivos:

1. há casais estéreis, que por uma razão qualquer não podem procriar, embora desejem ter um filho; daí o recurso a alguma das modalidades da fecundação artificial;

2. esta também é praticada para produzir criancinhas cujos tecidos e órgãos serão aproveitados no tratamento de adultos carentes de algum enxerto ou transplante.

Todavia, para obter um embrião sadio e aproveitável, são postas em atividade numerosas sementes humanas, das quais podem resultar alguns embriões - sadios uns, defeituosos outros. Os cientistas interessados aproveitam apenas uns poucos desses embriões e deixam os outros conservados em baixa temperatura, à espera de que alguém os solicite para experimentação médica ou para uma gestação normal. Os embriões podem manter-se vivos durante muito tempo; as leis inglesas, porém, não permitem que embriões não procurados ou solicitados sejam guardados por mais de cinco anos. A razão disto é principalmente o elevado custo financeiro que o congelamento impõe aos pesquisadores; aliás, o custo é sempre mais caro, porque o "estoque" de embriões aumenta de mês para mês.

Os jornais nos deram notícia de que, na quarta-feira 31 de julho [de 1996], à meia-noite, terminava o prazo para pedidos de clemência em favor de embriões fadados à destruição na Inglaterra.

2. "O embrião é um de nós"

O Comitê Nacional de Bioética da Itália publicou recentemente um documento intitulado "Identià e Statuto dell'Embrione Umano" (Identidade e Estatuto do Embrião Humano). Apresentou-o à imprensa o Dr. Francesco D'Agostinho, Presidente do mencionado Comitê. A tese conclusiva desse texto, resultante de estudos protraídos por mais de um ano e meio, soa: "O Embrião é um de nós", é uma pessoa, é gente. Mais explicitamente aí se lê: "O Comitê chegou unanimemente a reconhecer o dever moral de tratar o embrião humano, desde a fecundação, segundo os critérios de respeito e tutela que se devem adotar em relação aos indivíduos humanos aos quais se atribui comumente a característica de pessoa".

Em conseqüência, o Comitê proclamou "moralmente ilícitas":

• a produção de embriões para fins de experimentação médica ou para fins comerciais ou industriais;

• a produção múltipla de seres humanos geneticamente idênticos mediante a fissão geminada ou clonagem;

• a criação de "quimeras" ou de indivíduos constituídos de células de origem genética diversa;

• a produção de híbridos "homem-animal-irracional";

• a transferência de embriões humanos para útero de animal irracional e vice-versa.

Ainda com unanimidade o Comitê classificou "como moralmente lícitas eventuais intervenções terapêuticas em embriões, desde que destinadas a proteger a vida e a saúde dos mesmos. Reconheceu também como legítima a experimentação em embriões mortos por aborto.

Alguns membros do Comitê estenderam a iliceidade a:

• a supressão ou manipulação nociva de embriões;

• o diagnóstico anterior ao implante, destinado a suprimir os embriões, caso sejam tidos como ineptos para a vida;

• a formação, em proveta, de embriões que não sejam destinados ao implante no útero materno.

Sobre o congelamento de embriões pronunciou-se o Comitê nestes termos:

"O Comitê afirma que o respeito pela vida do embrião deve merecer prioridade sobre outros valores e que, portanto, devem ser definidas normas jurídicas aptas a garantir aos embriões não aproveitados a possibilidade de vida e desenvolvimento".

O Dr. Francesco D'Agostinho comenta o significado de suas conclusões para o foro legislativo da Itália:

"O nosso trabalho tem caráter consultivo, na expectativa de que o Parlamento regulamente a matéria com suas leis. Indicamos princípios normativos,... sugeridos numa perspectiva ética destinada a orientar; toca aos legisladores continuar o trabalho. O importante é que o Parlamento não se perca em questões filosóficas, mas considere algumas linhas de ação concreta, como, por exemplo, a proibição de se produzirem embriões além do necessário. O que espero, é que o problema não seja ulteriormente adiado; está suficientemente amadurecido para que os nossos políticos o levem a sério. Além disto, a questão está madura também no plano internacional; faço votos para que a Itália seja reconhecida como pioneira nesta área de pesquisas".

Acrescentou o Dr. Francesco D'Agostinho:

"O Comitê rejeita a experimentação indiscriminada feita em embriões. No fundo, tem-se aqui uma questão de controle público sobre a atividade dos pesquisadores. A sociedade tem o direito de saber o que fazem os cientistas; não podemos continuar a dar carta branca aos cientistas; eles devem tornar-se conscientes dos valores e dos problemas éticos ligados às suas pesquisas".

Como se vê, o bom senso se pronunciou, lembrando a escala de valores que a ciência sem consciência tem esquecido; o ser humano não é máquina, nem é equiparável a outros viventes deste mundo; tem alma espiritual e, por isto, transcende a matéria e suas técnicas reprodutivas. O ser humano tem um ideal de vida, que ele abraça com inteligência e amor; é da inteligência e do amor do homem e da mulher comprometidos entre si que nasce a prole; esta é a expressão da doação íntima de marido e mulher.

A propósito tem-se manifestado o Papa João Paulo II, do qual vão citadas algumas reflexões sob o título abaixo:

3. A palavra de João Paulo II

Aos 24 de maio[/96] o Santo Padre dirigiu aos participantes do Simpósio sobre a encíclica Evangelium Vitae (Evangelho da Vida) as seguintes palavras:

"Diante do humanismo ateu, que desconhece ou até mesmo nega a dimensão essencial do ser humano, ligada à sua origem divina e com o seu destino eterno, é tarefa do cristão e, sobretudo, dos Pastores e Teólogos, anunciar o Evangelho da vida, segundo o ensinamento do Concílio Vaticano II, que, atingindo com uma frase lapidária as profundezas do problema, afirmou: Na realidade, o mistério do homem só se esclarece verdadeiramente no mistério do Verbo encarnado (Gaudium et Spes, 22).

Este urgente empenho interpela de maneira singular os juristas cristãos, levando-os a fazer com que se manifeste, nos setores da sua competência, o caráter intrinsecamente frágil de um Direito fechado à dimensão transcendente da pessoa. O fundamento mais sólido de todas as leis que tutelam a inviolabilidade, a integridade e a liberdade da pessoa, reside, com efeito, no fato de esta ter sido criada à imagem e semelhança de Deus (cf. Gn 1,27).

A este propósito, um problema que investe diretamente o debate entre biólogos, moralistas e juristas é constituído pelos direitos fundamentais da pessoa, que devem ser reconhecidos a todos os sujeitos humanos, durante o inteiro arco da sua vida e, de modo particular, desde o seu surgir.
O ser humano - como evocou a instrução `Donum vitae' e como reconfirmou a Encíclica `Evangelium vitae' - `deve ser respeitado e tratado como uma pessoa desde a sua concepção e, por isso, desde esse mesmo momento, devem-lhe ser reconhecidos os direitos da pessoa e, primeiro de todos, o direito inviolável de cada ser inocente à vida' (Carta Encíclica `Evangelium vitae', n0 60: AAS 87 [1985], 469; cf. Instrução `Donum vitae', 1: AAS 80 [1988], 79).

Esta afirmação encontra plena correspondência nos direitos essenciais, próprios do indivíduo, reconhecidos e salvaguardados na Declaração Universal dos Direitos do Homem (art. 3).

Apesar da distinção entre as ciências envolvidas e, reconhecendo que a atribuição do conceito de pessoa pertence a uma competência filosófica, não podemos deixar de reconhecer como ponto de partida o estatuto biológico do embrião, que é um indivíduo humano, com a qualidade e a dignidade próprias da pessoa.

O embrião humano tem direitos fundamentais, ou seja, é titular de elementos constitutivos indispensáveis para que a atividade conatural a um ser possa desenvolver-se em conformidade com um princípio vital que lhe é próprio...

Pelo mesmo motivo, considero dever fazer-me novamente intérprete destes direitos inalienáveis do ser humano desde a sua concepção, para todos os embriões que, não raro, são expostos a técnicas de congelamento (crioconservação), tornando-se em muitos casos objetos de pura experimentação ou, pior ainda, destinados a uma programada destruição com o consentimento legislativo.

De igual modo, confirmo como gravemente ilícito para a dignidade do ser humano e da sua vocação à vida, o recurso aos métodos da procriação que a Instrução "Donum vitae" definiu como inaceitáveis para a doutrina moral.

A iliceidade de tais intervenções no princípio da vida e sobre embriões humanos já foi afirmada (cf. Instrução `Donum vitae', 1,5; II.), mas é necessário que os princípios sobre os quais se fundamenta a própria reflexão moral sejam reconhecidos também a nível legal.

Portanto, faço apelo à consciência dos responsáveis do mundo científico e, de maneira particular, aos médicos, para que seja posto termo à produção de embriões humanos, tendo em conta o fato de que não se entrevê uma saída moralmente lícita para o destino humano dos milhares de milhares de embriões congelados, que, contudo, são e permanecem sempre titulares dos direitos essenciais e, por conseguinte, devem ser tutelados sob o ponto de vista jurídico como pessoas humanas.

A minha voz dirige-se também a todos os juristas a fim de que se prodigalizem para que os Estados e as Instituições internacionais reconheçam juridicamente os direitos naturais a partir da aparição mesma da vida humana e, além disso, se façam defensores dos direitos inalienáveis que os milhares de embriões `congelados' intrinsecamente conquistaram no momento mesmo da fecundação.

Os próprios Governantes não podem subtrair-se a este empenhamento, para que o valor da democracia, que afunda as suas raízes nos direito invioláveis reconhecidos a cada indivíduo humano, seja salvaguardado desde as suas origens".

A Cultura da Vida

Escolhestes como tema para a reflexão da vossa assembléia um assunto de muito interesse: "A cultura da vida: fundamentos e dimensões". Na sua própria formulação, o tema já manifesta o propósito de chamar a atenção para o aspecto positivo e construtivo da defesa da vida humana.
Nestes dias, vos são pedidos os fundamentos a partir dos quais é necessário avançar para promover ou reativar uma cultura da vida e os conteúdos com que propô-la a uma sociedade assinalada - como recordava na Encíclica Evangelium Vitae - por uma cultura da morte, cada vez mais espalhada e alarmante (cf. n. 7,17).

O melhor modo de superar e vencer a perigosa cultura da morte consiste propriamente em dar sólidos fundamentos e luminosos conteúdos a uma cultura da vida que se lhe oponha com vigor. Não é suficiente, mesmo se necessário e obrigatório, limitar-se a expor e denunciar os efeitos letais da cultura da morte. É necessário, antes de tudo, regenerar desde já o tecido interior da cultura contemporânea, entendida como mentalidade vivida, como convicções e comportamentos, como estruturas sociais que a sustentam.

Esta reflexão aparece muito mais preciosa, se se tem em conta que pela cultura não é influenciada apenas a conduta individual, mas também as escolhas legislativas e políticas, que, por sua vez, veiculam estímulos culturais que não raro dificultam, infelizmente, a autêntica renovação da sociedade.
A cultura orienta, além disso, as estratégias da procura científica, que hoje, como nunca, está em situação de oferecer meios poderosos, infelizmente nem sempre empregados para o verdadeiro bem do homem. Assim, às vezes, a pesquisa parece mover-se, em muitos campos, verdadeiramente contra o homem.

Oportunamente, portanto, quisestes esclarecer os fundamentos e as dimensões da cultura da vida. Nesta perspectiva, quisestes pôr o tom sobre os grandes temas da criação, realçando como a vida humana deva ser percebida como dom de Deus. O homem, criado à imagem e semelhança de Deus, é chamado a ser seu livre colaborador e, ao mesmo tempo, responsável na "gestão" da criação.
Quisestes, além disso, reforçar os valores inalienáveis da dignidade da pessoa, que assinala cada indivíduo, desde a concepção até a morte natural; consultastes de novo o tema da corporeidade e do seu significado personalista; dirigistes a atenção para a família como comunidade de amor e de vida.

Detivestes-vos a considerar a importância dos meios de comunicação para uma difusão geral da cultura da vida e a necessidade de se comprometerem no testemunho pessoal a seu favor. Além disso, recordastes como é dificultado, neste aspecto, todo o caminho que favoreça o diálogo, na convicção de que a verdade plena sobre o homem é o sustento da vida. O crente é apoiado nisto pelo entusiasmo radicado na fé. A vida vencerá: esta é para nós uma esperança segura. Sim, vencerá a vida, porque do lado da vida estão a verdade, o bem, a alegria, o verdadeiro progresso. Do lado da vida está Deus, que ama a vida e a dá em abundância.

A palavra e o exemplo de Jesus

Como sempre acontece nas relações entre reflexão filosófica e meditação teológica, também neste caso é de indispensável ajuda a palavra e o exemplo de Jesus, que deu a sua vida para vencer a nossa morte e para associar o homem à sua ressurreição. Cristo é a "ressurreição e a vida" (Jo 11,25).
Raciocinando nesta ótica, escrevi na Encíclica Evangelium Vitae: "O Evangelho da vida não é uma simples reflexão, mesmo se original e profunda, sobre a vida humana: também não é somente um mandamento destinado a sensibilizar a consciência e a provocar mudanças significativas na sociedade; muito menos é uma ilusória promessa de um futuro melhor. O Evangelho da vida é uma realidade concreta e pessoal, porque consiste no anúncio da própria pessoa de Jesus. Ao apóstolo Tomé e a cada homem, Jesus apresenta-se com estas palavras: "Eu sou o Caminho, a Verdade e a Vida" (Jo 14,6)" (n. 29).

Trata-se de uma verdade fundamental que a comunidade dos crentes, hoje mais do que nunca, é chamada a defender e propagar. A mensagem cristã sobre a vida está "escrita de algum modo no próprio coração de cada homem e de cada mulher, ressoa em toda a consciência desde o princípio, ou seja, desde a própria criação, de tal modo que, não obstante os condicionalismos negativos do pecado, pode também ser conhecido nos seus traços essenciais pela razão humana" (Evangelium Vitae, 29).

O conceito de criação não é somente um esplêndido anúncio da Revelação, mas também uma espécie de pressentimento profundo do espírito humano. Do mesmo modo, a dignidade da pessoa não é noção que deriva somente da afirmação bíblica segundo a qual o homem foi criado "à imagem e semelhança" do Criador, não é um conceito radicado no seu ser espiritual, graças ao qual ele se manifesta como ser transcendente a respeito do mundo que o envolve. A reivindicação da dignidade do corpo como "sujeito" e não simples "objeto" material, constitui a lógica conseqüência da concepção bíblica da pessoa. Trata-se de uma concepção unitária do ser humano, que muitas correntes de pensamento ensinaram, desde a filosofia medieval até aos nossos tempos.

Diálogo entre fé e razão

O compromisso pelo diálogo entre a fé e a razão não pode deixar de reforçar a cultura da vida, unindo ao mesmo tempo dignidade e sacralidade, liberdade e responsabilidade de cada pessoa, como componentes imprescindíveis da sua própria existência. Será, assim, garantida, juntamente com a defesa da vida pessoal, a tutela do ambiente, ambos criados e ordenados por Deus, como se comprova pela própria estrutura do universo visível.

As grandes instâncias relativas à vida de cada ser humano desde a concepção até a morte, o compromisso pela promoção da família segundo o desígnio original de Deus e a urgente necessidade, já sentida por todos, de salvaguardar o ambiente em que vivemos, representam para a ética e para o direito um terreno de interesse comum. Acima de tudo, neste campo em que estão envolvidos os direitos fundamentais da convivência humana, vale quanto escrevi na Encíclica Fides et Ratio: "A Igreja continua profundamente convencida de que a fé e a razão 'se ajudam mutuamente', exercendo, uma em prol da outra, a função tanto de discernimento crítico e purificador, como de estímulo para progredir na investigação e no aprofundamento" (n. 100).

A radicalidade dos desafios que hoje são postos à humanidade, por uma parte, dos progressos da ciência e da tecnologia, por outra dos processos de laicização da sociedade, exige um esforço apaixonado de aprofundamento da reflexão sobre o homem e sobre o seu estar no mundo e na história. É necessário dar prova de uma grande capacidade de diálogo, de escuta e de proposta, com vista à formação das consciências. Só assim se poderá dar vida a uma cultura fundada sobre a esperança e aberta ao progresso integral de cada indivíduo nos vários Países, de modo justo e solidário. Sem uma cultura que mantenha sólido o direito à vida e promova os valores fundamentais de cada pessoa, não se pode ter uma sociedade sã nem a garantia da paz e da justiça.

Peço a Deus que ilumine as consciências e guie quantos estão envolvidos, em vários níveis, na edificação da sociedade de amanhã. Saibamos propor sempre como objetivo primário a salvaguarda e a defesa da vida.
A vós, ilustres membros da Pontifícia Academia para a Vida, que gastais as vossas energias ao serviço de uma finalidade tão nobre e exigente, exprimo o meu mais vivo e grato apreço. O Senhor vos ajude no trabalho que estais fazendo, a levar a bom termo a missão que vos foi confiada. A Virgem Santíssima vos conforte com a sua proteção maternal.

A Igreja está reconhecida pelo nobre serviço que prestais à vida. Quanto a mim, desejo acompanhar-vos com o meu constante encorajamento, enriquecido por uma especial bênção apostólica.


Papa João Paulo II
Discurso por ocasião da VII Assembléia Geral da
Pontifícia Academia para a Vida, no dia 3 de março de 2001

Isolamento Uterino

• RESPOSTAS AS DUVIDAS PROPOSTAS SOBRE O ISOLAMENTO UTERINO E OUTRAS QUESTÕES
• Esta transcrição é feito do Jornal L"Osservatore Romano, ou do site do Vaticano, edição em português, de Portugal; algumas palavras são escritas de forma diferente do português usado no Brasil)
  
  Os Padres da Congregação para a Doutrina da Fé, às dúvidas apresentadas na assembléia ordinária e abaixo referidas, julgaram dever responder a cada uma como segue:
  
  1. Quando o útero ( por exemplo durante um parto ou operação cesariana ) chega a ser a tal ponto seriamente danificado que se torna, sob o ponto de vista médico, indicada a extirpação ( histerotomia ), mesmo total, para separar um grave perigo imediato contra a vida ou saúde da mãe, é lícito realizar tal procedimento não obstante que para a mulher tenha como conseqüência uma esterilidade permanente ?
  R. Sim.
  
  2. Quando o útero ( por exemplo por causa de operações cesarianas precedentes ) se acha num tal estado que mesmo não costituindo em si um risco imediato para a vida ou a saúde da mulher, não seja previsivelmente mais em condição de chegar ao fim de uma futura gravidez sem perigo para a mãe, perigo que em alguns casos poderia resultar mesmo grave, é lícito extirpá"lo ( histerotomia ), com a finalidade de prevenir um possível perigo futuro proveniente pela concepção ?
  R. Não.
  
  3. Na idêntica situação do número 2 citado acima, é lícito substituir a histerotomia pela laqueadura das trompas ( procedimento chamado também "isolamento uterino" ) tendo em conta que se atinge o mesmo fim preventivo dos riscos de uma eventual gravidez, com um procedimento muito mais simples para o médico e menos molesto para a mulher e que além disso, em alguns casos a esterilidade assim adquirida pode ser reversível ?
  R. Não.
  
  Explicação
  
  No primeiro caso, a histerotomia é lícita enquanto tem caráter diretamente terapêutico, ainda que se preveja que do fato resultará uma esterilidade permanente. De fato é a condição patológica do útero ( por exemplo, uma hemorragia que não se pode tamponar com outros meios ) que torna, sob o ponto de vista médico, a extirpação indicada. Esta tem, portanto, como fim próprio o de afastar um grave perigo imediato para a mulher, independentemente de uma eventual futura gravidez.
  
  Diferente, do ponto de vista moral, se apresenta o caso de procedimento de histerotomia e de "isolamento uterino" nas circunstâncias descritas nos números 2 e 3; eles entram no caso moral da esterilização direta, a qual, no documento Quaecumque sterilizatio ( AAS LXVIII " 1976, 738"740, n. 1 ), vem definida como uma ação que « tem por único efeito imediato, tornar a capacidade de gerar incapaz de procriar ».« Por isso Ä continua o mesmo documento Ä não obstante toda subjetiva boa intenção daqueles cujas operacões são inspiradas pelo cuidado ou pela prevenção de uma doença física ou mental, prevista ou temida como resultado de uma gravidez, tal esterilização permanece absolutamente proibida segundo a doutrina da Igreja ».
  
  Na realidade, o útero como descrito no nº 2, não constitui em si e por si nenhum perigo imediato para a mulher. De fato, a proposta de substaituir a histerotomia pelo "isolamento uterino" nas mesmas concições mostra precisamente que o útero não é em si um problema patológico para a mulher.
  
  Portanto os procedimentos acima descritos não têm um caráter propriamente terapêutico, mas são realizados para tornar estéreis os futuros atos sexuais férteis, livremente realizados. O fim de evitar os riscos para a mãe, derivantes de uma eventual gravidez, vem portanto prejudicado com o meio de una esterilização direta, em si mesma sempre moralmente ilícita, enquanto outras vias moralmente lícitas ficam abertas à uma livre escolha.
  
  A opinião contrária, que considera as supracitadas práticas referidas nos números 2 e 3 como esterilização indireta, lícita em certas condições, não pode portanto considerar"se válida e não pode ser seguida na praxe dos hospitais católicos.
  
  O Sumo Pontífice João Paulo II, na audiência concedida ao abaixo assinado Prefeito da Congregação para a Doutrina da Fé, aprovou as supracitadas respostas e ordenou a sua publicação.
  
  Roma, da sede de Congregação para a Doutrina da Fé, 31 de julho de 1993.
  
  + Joseph Card. Ratzinger Prefeito + Alberto Bovone Arc. Tit. de Cesarea de Numídia Secretário

Clonagem humana

Quando nos dispomos a falar sobre a clonagem humana, seus riscos e suas conseqüências, nunca podemos perder de vista um objetivo: falar da inviolabilidade da vida, desde de sua concepção até o término natural dela. A vida é um dom de Deus e ninguém tem o direito de manipulá-la, quer seja a própria ou a de outra pessoa, sob o risco de "brincar de Deus".

A possibilidade da clonagem humana é apenas mais um capítulo na incessante busca humana de se superar orgulhosamente e repetir em seu coração o mesmo pecado cometido por Adão e Eva ao serem tentados pela serpente: "É que Deus sabe que no dia em que comerdes do fruto, vossos olhos se abrirão e sereis como deuses, possuindo o conhecimento do bem e do mal" (Gn 3,5). Querer "ser deus" é uma grande tentação, e o homem de hoje, afastado de Deus e mergulhado no pecado, tem a arrogância de querer "conseguir".

A clonagem é um processo que ocorre naturalmente na natureza e muitas bactérias, fungos, vegetais inferiores e até alguns animais como moluscos e crustáceos se reproduzem assim. Na verdade, esses são casos de reprodução assexuada, ou seja, não houve necessidade da união de um gameta masculino e um feminino para que houvesse um novo ser. No caso dos gêmeos humanos, houve uma reprodução sexuada e depois um processo natural de separação da célula em duas iguais que irá gerar dois seres geneticamente idênticos, mas com almas diferentes e por isso diferentes em sua essência.

O que presenciamos mais recentemente nos meios científicos é uma clonagem provocada, algo não natural, uma intromissão no contexto normal da geração da vida. No caso da ovelha Dolly, primeiro mamífero clonado, produziu-se um clone pela substituição do material genético de um óvulo por outro proveniente de uma célula de uma ovelha já existente. Nasceu assim, teoricamente, uma ovelha idêntica àquela que doou o material genético. Porém, já se descobriu que as células da Dolly têm a idade da ovelha doadora, ou seja, Dolly tem cinco anos, mas suas células têm a idade da ovelha doadora: doze anos. Talvez ainda muito jovem ela desenvolva problemas de saúde, como catarata e reumatismo, que uma ovelha só desenvolveria quando já estivesse bem mais velha.

Em outros animais clonados, como bezerros, ao nascer, tinham 60% a mais de peso que um filhote normal e, por não caberem no útero, já nasceram mancos e deformados para o resto da vida. Muitos dos "clones" que deram errado são monstros que, se sobrevivem, vivem apenas por poucos minutos, e mesmo os que nascem perfeitos podem apresentar problemas mais tarde. É comum bezerros clonados morrerem de paralisia renal menos de 48 horas depois do nascimento. A eutanásia é o único caminho para aliviar o sofrimento desses filhotes.

Convém lembrar que quando publicaram nos jornais a clonagem da ovelha Dolly, ninguém falou das dificuldades do processo nem no número de animais sacrificados. Nas experiências com vacas, cabritos e macacos, a clonagem tem cerca de 1,5% de chance de produzir um filhote vivo, e mesmo assim não se sabe se será normal. O processo atual de clonagem é quase uma loteria. É necessário arrumar dois mil óvulos, cloná-los e engravidar 200 animais. Desse grupo, acredita-se que apenas 30 não perderão os clones logo nos primeiros meses de gestação. Os demais vão abortar naturalmente ou precisarão ter a gravidez interrompida para não gerar monstros.

Dos 30 que conseguirem manter a gestação, apenas oito a levarão a termo. Ao nascer, cinco dos nascidos poderão apresentar problemas tão graves de saúde que deverão morrer ou ser submetidos à eutanásia imediatamente. Apenas três serão sadios ao ponto de passarem por "normais". O grande público desconhece essas informações que tronam esse processo quase uma carnificina; e até mesmo o amor à criação de Deus - da qual os animais fazem parte - já nos impediria de dar continuidade a essas experiências. Ao servir-se da criação, o homem não tem o direito de destruí-la de maneira tão desprezível.

Diante de todo esse despreparo científico acerca da clonagem de animais, existe um consenso mundial entre os cientistas sérios de que a clonagem não deve ser usada para seres humanos com fins reprodutivos. A Declaração Universal do Genoma Humano e dos Direitos Humanos, aprovada em novembro de 97 pela UNESCO, estabelece que não deve ser permitida a clonagem reprodutiva de seres humanos, mas esta não tem força de lei. Cerca de 28 países, entre eles o Brasil, Alemanha, Dinamarca, Reino Unido e Austrália, possuem leis contra a clonagem humana. Isso não impede que cientistas do mundo inteiro gastem suas forças, inteligência e dinheiro para ter o orgulho de ser o primeiro a clonar um ser humano. O médico italiano Severino Antimori, que tem uma clínica perto do Vaticano, está disposto a fazer suas pesquisas em um transatlântico, se nenhum governo se dispuser a apoiar suas pesquisas. Essa atitude iguala esses médicos aos nazistas que, na II Guerra Mundial, deliberadamente utilizaram humanos em suas pesquisas, não importando-se com sua dignidade.
A posição da Igreja

Uma questão que precisa ficar clara é a posição da Igreja diante de tudo isso. O magistério da Igreja ensina, na Declaração sobre o aborto provocado, que: "A partir do momento em que o óvulo é fecundado, inaugura-se uma nova vida que não é aquela do pai ou da mãe e sim de um novo ser humano que se desenvolve por conta própria. Nunca se tornará humano se já não o é desde então. A esta evidência de sempre ... a ciência genética moderna fornece preciosas confirmações. Esta demonstrou que desde o primeiro instante encontra-se fixado o programa daquilo que será este vivente: um homem, este homem-indivíduo com as suas notas características já bem determinadas. Desde a fecundação tem início a aventura de uma vida humana, cujas grandes capacidades exigem, cada uma, tempo para organizar-se e para encontrar-se prontas a agir." (Declaração sobre o aborto provocado, 12-13: AAS 66 (1974), 738).

Na Instrução sobre o Respeito à Vida Humana Nascente e Dignidade da Procriação ele diz: "O fruto da geração humana, portanto, desde o primeiro momento da sua existência, isto é, a partir da constituição do zigoto, exige o respeito incondicional que é moralmente devido ao ser humano na sua totalidade corporal e espiritual. O ser humano deve ser respeitado e tratado como pessoa desde a sua concepção e, por isso, desde aquele mesmo momento devem ser-lhe reconhecidos os direitos da pessoa, entre os quais, antes de tudo, o direito inviolável à vida de cada ser humano inocente" (Instrução sobre o Respeito à Vida Humana Nascente e a Dignidade da procriação, 21-22).

Percebemos, portanto, que a partir do momento da fecundação, se não houver intervenção humana de qualquer tipo, já teremos um novo ser que irá desenvolver-se normalmente. Cada embrião é um novo ser com dignidade igual a qualquer outro ser humano. Sendo assim, qualquer experiência com um embrião é ilícito, é um pecado. Alguns cientistas insistem em dizer que só há nova vida a partir do momento da nidação, momento no qual o embrião fixa-se no útero. Nesse estágio o novo ser já conta com algumas células embrionárias com o poder de diferenciar-se em qualquer tecido do corpo humano. Olhando por essa ótica, mentirosa e sem fundamentação científica sincera, todas as manipulações feitas com os embriões tornar-se-iam lícitas pois "ainda não haveria vida". Não é isso que a Igreja ensina e o bom senso vem facilmente a confirmá-lo.

Desconsiderar a doutrina da Igreja sobre o momento do início da vida gera sérios problemas éticos e morais. Hoje, existem nos Estados Unidos mais de 700 mil embriões estocados nas geladeiras e mofando sem que nada seja feito. Eles são frutos das sobras das fecundações em vidro, os chamados bebês de proveta. Penso, às vezes, que poderia ser eu ou você a estar congelado ali. Depois de um tempo, se não forem utilizados para nada, serão incinerados como se não tivessem nenhum valor. Alguns querem utilizá-los nas pesquisas de clonagem, pois assim seriam menos "descartáveis" e mais "úteis". Isso é uma grande vergonha para a medicina e para a ciência como um todo, pois ao tentar gerar vida através dos bebês de proveta, mata-se mais do que gera.

Um último problema deve ser colocado. No meio científico há um consenso de que não se deve aplicar a clonagem com fins reprodutivos, mas o mesmo consenso não pode ser aplicado no que se chama de "clonagem terapêutica". Essa técnica tem por objetivo clonar células para transplantes. Por exemplo, uma pessoa fica tetraplégica depois de um acidente no qual as células da medula espinhal morreram. O cientista pega, então, uma célula do corpo dessa pessoa, introduz o material genético num embrião que foi retirado o seu material genético e coloca esse clone para crescer. Depois de algumas multiplicações retira desse clone as chamadas células-tronco, que têm o potencial de virar qualquer célula do corpo. Induz essa célula a transformar-se em célula de medula espinhal e depois implanta-a no acidentado, fazendo com que ele possa novamente andar e utilizar o seu corpo.

A grande vantagem médica é que por essas células terem o mesmo material genético do acidentado não haverá rejeição do tecido. Quanto ao clone, ele seria sacrificado ou ficaria congelado para fazer mais algumas doações de células no futuro.
A princípio essa idéia é boa e até muito humanitária, mas precisamos entender uma noção essencial de moral para explicar a questão: nunca é lícito praticar um ato mau, mesmo que dele decorra um ato bom. No exemplo do acidentado, para conseguir um clone (ato que ajudará o acidentado), eu pratiquei um ato mau (matar um embrião que tem dignidade de filho de Deus).

A Igreja não é contra o acidentado e nem contra a sua recuperação, muito pelo contrário, existe todo um incentivo da Igreja para que se encontre solução para esse problema. O que a Igreja não pode apoiar é a morte de um inocente para salvar um outro que já tem vida. "Nenhuma circunstância, nenhum fim, nenhuma lei no mundo poderá, jamais, tornar lícito um ato que é intrinsecamente ilícito, porque contrário à lei de Deus, inscrita no coração de cada homem, reconhecível pela própria razão e proclamada pela Igreja" (Evangelium Vitae - Carta Encíclica J.P. II, p. 125).

"À luz da verdade acerca do dom da vida humana e dos princípios morais que dela derivam, cada um é convidado a agir como o bom samaritano, no âmbito da responsabilidade que lhe é própria, e a reconhecer como seu próximo também o menor entre os filhos dos homens (cf. Lc 10,29-37). A palavra de Cristo encontra aqui uma ressonância nova e particular: "Tudo o que fizerdes a um dos meus irmãos mais pequeninos, a mim o fazes" (Mt 25,40).

Que Deus dê a cada um de nós coragem de ser protetor dessas vidas inocentes e a ousadia de ser fiel ao magistério da Igreja em um mundo tão distante dos caminhos do Senhor!

Declaração da CNBB em favor da Vida e contra o Aborto

A Comissão de Constituição e Justiça, da Câmara Federal, aprovou, recentemente, ainda que por margem mínima, o Projeto de Lei nº 20-A(1991), que "dispõe sobre a obrigatoriedade de atendimento dos casos de aborto, previstos no Código Penal, pelo Sistema Único de Saúde". Trata-se do Art. 128 do Código Penal de 1940, que estabelece a despenalização do aborto em casos de estupro ou grave risco de vida para a gestante e que este projeto pretende regulamentar.

A Igreja no Brasil, em seguimento de Jesus Cristo, que veio para que tenhamos vida e a tenhamos em abundância (cf. Jo 10,10), dá, mais uma vez, através desta declaração, seu testemunho em favor da vida humana, desde sua concepção até seu desfecho natural, baseada nas graves palavras da Bíblia: "Não matarás".

Ao mesmo tempo, ela compartilha as angústias, tristezas e sofrimentos de todos, principalmente dos pobres e dos que mais sofrem. Ela é solidária com a gestante em risco de vida ou vítima de estupro. Oferece o perdão de Jesus Cristo aos que fraquejaram, tantas vezes opressos por circunstâncias adversas e procuram se reerguer. Propõe e quer contribuir para que haja sempre novos modos e instituições de defesa, apoio, proteção e assistência às gestantes traumatizadas e aos nascituros em perigo. São formas de misericórdia cristã.

Esta misericórdia se plenifica na verdade. Pois, o aborto direto e provocado, inclusive nos casos alegados neste Projeto de Lei, é sempre um atentado grave e inaceitável contra o direito fundamental à vida. "É a morte deliberada e direta, independentemente da forma como venha realizada, de um ser humano". "A percepção da gravidade do aborto vai se obscurecendo progressivamente em muitas consciências. A aceitação do aborto na mentalidade, nos costumes e na própria lei, é sinal eloqüente de uma perigosíssima crise do sentido moral". Esta problemática abre vasto campo para o diálogo e o anúncio da parte dos católicos no seio de uma sociedade que hoje é pluralista. Contudo, quaisquer razões, "por mais graves e dramáticas que sejam, nunca podem justificar a supressão deliberada de um ser inocente" (João Paulo II, O Evangelho da Vida, nº 58).

Às vezes, insinua-se que a Igreja defende a vida do nascituro em prejuízo do direito da mãe. Na verdade, ela defende e procura salvar integralmente a ambos.

Além do mais, no caso de estupro, o ser humano concebido é totalmente inocente e indefeso. Como puni-lo com a morte?

Parecer de jurista ilustre indica a inconstitucionalidade do mencionado Art. 128 do Código Penal, uma vez que o Art. 5º da Constituição Federal considera a vida como o valor mais importante a ser protegido pelo Estado.

Preocupam-nos ainda outros projetos de lei em tramitação no Congresso Nacional, que agridem a vida e a família.

Por essas razões, nós, Bispos do Conselho Permanente da CNBB, reunidos em Brasília, de 26 a 29 de agosto, com a presente declaração fazemos veemente apelo, em nome do Episcopado Nacional, aos Legisladores de nosso País, para que se oponham a estes Projetos de Lei e procurem, ao contrário, reforçar a proteção à família e o apoio à vida, desde sua concepção até seu desfecho natural.

Às nossas Comunidades, aos profissionais de saúde e a todas as pessoas de boa vontade, fazemos um apelo premente para que o compromisso com a vida, ameaçada em tantos aspectos, seja a razão de nossas atitudes. Para isto, precisamos de gestos significativos que nos levem a dar assistência às gestantes angustiadas, vítimas de violência ou em risco de vida, bem como amparo aos nascituros e nascidos que são abandonados ou rejeitados. Ao mesmo tempo, façam chegar aos Parlamentares seu apelo contra os referidos projetos de lei.

Que Deus nos ilumine e fortifique na promoção da vida e da esperança!

Brasília-DF, 29 de agosto de 1997.

Texto extraído do website da CNBB.

O «direito de morrer» poderá converter-se em «dever de morrer»

- O «direito de morrer» poderá converter-se em «dever de morrer», constata Michele Boulva, diretora do Organismo Católico para a Vida e a Família (OCVF), em uma entrevista concedida a Zenit, da qual oferecemos a segunda parte.

--Há pessoas que reclamam o direito de morrer em nome da liberdade. O que acha disto?

--M. Boulva: Em nossa cultura, a autonomia pessoal se converteu quase em um absoluto. Toda opção é considerada válida sempre que não cause mal aos outros. Aplicada à eutanásia e ao suicídio assistido, esta atitude individualista ameaça o bem comum da sociedade porque tem conseqüências não só para a pessoa que elege morrer, mas para toda a sociedade.

Como escreveu a renomada canadense em ética Margaret Somerville, «a legalização da eutanásia causaria um prejuízo aos valores e aos símbolos da sociedade importantes que se fundam no respeito à vida humana» («Vancouver Sun», 5 de junho de 2006). Nossa percepção do valor e da dignidade de cada vida humana mudará. Como um produto de consumo, a vida humana perderá seu valor à medida que se aproxime a sua «data de validade».

A confiança fundamental que nos depositamos nos médicos, nos enfermeiros e enfermeiras, nos advogados, sabendo que e opõem à eliminação de qualquer pessoa, se desvaneceria. Seria igualmente muito difícil prevenir o abuso. Em nossa sociedade que envelhece, que tem de enfrentar o aumento dos custos dos cuidados paliativos, o chamado «direito de morrer» correria o risco de converter-se em um «dever de morrer».

Segundo a tradição cristã, Deus concede aos seres humanos um certo grau de autonomia: nossa inteligência e nossa vontade nos permitem tomar nossas próprias decisões. Mas não somos proprietários do dom da vida, somos seus administradores. A liberdade verdadeira nos leva a eleger o verdadeiro bem que Deus nos revela para nossa felicidade eterna. Todo exercício da liberdade ou todo ato de autodeterminação que contradiz o plano de Deus sobre nós, como indivíduos ou como seres sociais, é contrário à autêntica liberdade.

--Por ocasião da Jornada Mundial do Enfermo, vocês publicaram um folheto com o título «Viver, sofrer e morrer... por quê?» A quem se dirigem em concreto?

--M. Boulva: Ainda que esta publicação se dirige em princípio aos católicos, interessará também a toda pessoa em busca de felicidade e de um sentido à existência e ao sofrimento. Concebemo-lo no contexto de uma sociedade descristianizada que precisa redescobrir suas raízes. Chegou o momento de voltar a propor-lhe a esperança cristã. Cristo vem dar um significado inesperado a nossas vidas. Muitos encontram nele a fonte de sua perseverança, de sua esperança e inclusive de sua alegria na adversidade. Esta reflexão convida os leitores a contemplar um dos grandes mistérios da vida: a dor e o sofrimento. Revela o sentido cristão profundo, inspirando-lhes um sentido renovado da esperança, do valor e da paz.

--Em que pontos insistem especialmente?

--M. Boulva: Recordamos o formidável projeto do amor de Deus sobre cada um de seus filhos na terra, seu desejo de entrar em relação de amizade com cada um de nós, seu sonho de ver-nos colaborar livremente com Ele para construir um mundo mais justo e mais humano, e como tudo isto se realiza na vida ordinária de cada dia. É aí onde podemos viver um encontro extraordinário com Deus: simplesmente no trabalho e na vida familiar, no tempo livre e os compromissos sociais, falar a Deus e oferecer-lhe tudo por amor.

Pois Cristo quis dar um sentido divino a nossas vidas. Nossas cruzes, pequenas e grandes, unidas à sua, encontram todo seu sentido na Eucaristia. É aí onde Cristo as toma e as oferece ao mesmo tempo que a sua para que nos convertamos em co-redentores com Ele. Pode-se imaginar uma maior dignidade?

Abordamos por último a questão da solidariedade, dos cuidados paliativos e do chamado à compaixão verdadeira que nos lança Cristo reconhecido na pessoa só, diminuída, angustiada, abandonada. Cada um de nós está chamado por sua vez a servir a Cristo sofredor e a ser o Cristo Servidor que sustenta o outro nos dias de sofrimento para que conserve o valor até o término natural de sua vida. Eis aqui o que significa «ajudar a morrer» para um cristão: ajudar a viver até que o outro chega naturalmente ao momento mais importante de sua vida, seu passo para a eternidade e seu encontro cara a cara com Deus.

DIREITO de....

Nas brumas do tempo se perdeu a data de quando o ser humano começou a perfazer todo um caminho processual para condenar uma pessoa exigindo-se a presença de um defensor, para assim, evitar inúmeras arbitrariedades.

Mesmo nos estados em regime de exceção, os acusados têm direito, só são condenados, após um processo. Jesus Cristo, o inocente, também teve direito a um processo maquiado, urdido nos corações soberbos de alguns homens e, teve também aqueles que procuraram defendê-lo.

Poderíamos dizer que é o próprio direito natural que percebe ser direito de todos, mesmo dos piores dentre os seres humanos, a um julgamento bem conduzido pelo senso de justiça, eqüidade e até mesmo, de uma certa carga de misericórdia.

Não conheço nação moderna negadora desse direito a seus cidadãos. Mas essa prática vem conhecendo grave exceção quando os estados põem-se a favorecer e a legalizar o aborto.

O ser humano que se encontra no útero materno, não cometeu nenhum crime para ser condenado a qualquer pena, muito menos à pena capital. E, se é verdade que compete à lei amparar os injustiçados, os inocentes, eis o caso de um verdadeiro inocente que precisa de amparo do Estado: o nascituro.

O que aquele ser humano tão frágil está a pedir é a defesa do mais fundamental direito: o de viver. Na sua fragilidade, ele pede clemência para prosseguir por mais alguns dias, ou semanas, a sua gloriosa aventura de viver para, um dia contemplar a luz do dia e a face de seus irmãos por natureza.

Se o pretenso direito de matar o inocente começa a se estabelecer em nossa sociedade, qual será o nosso futuro? Chegará, infelizmente, o dia em que será “crime” viver sem poder contribuir financeiramente para manter a máquina pesada do Estado. Este, patrocinará a lata do lixo para receber os idosos, os aposentados e doentes terminais. Promoverá também plebiscitos para receber de seus cidadãos o aval para as leis iníquas e continuar perpetrando, sob a proteção de uma falsa justiça os seus mais horrendos crimes. Terá um argumento que atrairá a maioria: diminuir os custos sociais de uma máquina pesada e corrupta. E, numa sociedade negadora das virtudes e defensora de egoísmos individuais, certamente serão aprovados os mais nefandos crimes.

Hoje leio a notícia de que Marcela de Jesus Ferreira, anencéfala, vem resistindo bravamente à sua deficiência. Após cinco meses, ela recebeu alta hospitalar. Ela é símbolo expressivo do valor da vida humana, que deve ser respeitada desde a concepção até a sua morte natural.

Parabéns a sua família! Brava Marcela!
Dom Paulo Francisco Machado

Comunicado conclusivo da IV Assembléia Geral da Pontifícia Academ

Durante a IV Assembléia Plenária da Pontifícia Academia para a Vida, realizada de 23 a 25 de Fevereiro de 1998 no Vaticano, foi apresentado o trabalho feito em 1997 por um grupo de estudo instituído na mesma Academia e composto por especialistas, provenientes de muitos países, nas várias disciplinas interessadas pelo estudo do genoma humano e das implicações antropológicas, éticas, jurídicas e sociais das aplicações biomédicas desse conhecimento científico.

Biólogos, médicos, filósofos, teólogos e juristas trabalharam conjuntamente neste projeto interdisciplinar de aprofundamento da delicada e complexa questão, que está ligada quer ao desenvolvimento do "Projeto Genoma Humano" e de outras investigações básicas sobre a identidade, a localização, a heterogeneidade e a mutabilidade dos genes que constituem o patrimônio hereditário do homem, quer às potencialidades diagnósticas, terapêuticas e biotecnológicas das conquistas científicas e dos progressos tecnológicos no campo da genética molecular.

Os trabalhos da Academia, que tem a tarefa de contribuir para uma mais profunda consciência do valor da vida, sobretudo através do diálogo com especialistas nas disciplinas biomédicas, morais e jurídicas consentiram recolher as diversas perspectivas dentro das quais a questão genética pode ser enfrentada no respeito pelo método científico e à luz de uma visão antropológica, coerente com a concepção cristã do homem.

O desenvolvimento e a funcionalidade das estruturas somáticas e psíquicas do organismo têm na sua origem o constituir-se do genoma individual com o processo da fertilização, que representa o início da vida de um novo ser humano. A sua natureza tem como base orgânica a presença de um genoma especificamente humano, que representa a condição para a manifestação, gradual e temporal, de todas as faculdades da pessoa humana. Este nexo intrínseco do genoma do homem com o constituir-se da pessoa distingue"o essencialmente daquele de qualquer outra espécie viva e fundamenta a sua inalienável dignidade em relação à da mesma pessoa humana. Em virtude da unidade substancial do corpo com o espírito corpore et anima unus; una summa o genoma humano não tem apenas um significado biológico; é também portador de uma dignidade antropológica, que tem o seu fundamento na alma espiritual que o impregna e o vivifica (cf. Discurso de João Paulo II aos Membros da Academia, 24/02/1998).

Hoje, a origem mesma do gênero humano pode ser estudada através da evolução do genoma, mas a realidade da Criação, que se inscreve no livre acto de amor com que Deus dá o ser à única criatura que Ele quis que fosse à Sua imagem e semelhança, continua a ser para além de qualquer investigação científica uma exigência postulada pela razão e uma afirmação da Revelação divina.

Os conhecimentos obtidos através das investigações no campo da genética aplicada ao homem são muito poderosos. O valor positivo do conhecimento do genoma da espécie humana, e nalguns casos também do indivíduo, deve ser reconhecido; contudo, não subsiste por parte de alguém um direito absoluto a esse conhecimento. A positividade da aquisição de informações genéticas baseia"se não só sobre o valor do conhecimento cientifico enquanto tal, mas principalmente sobre as possibilidades de que elas podem servir para o bem da pessoa, em ordem à prevenção, à diagnose e também à terapia de doenças de origem genética, quando isto for praticável sem riscos desproporcionados para os próprios pacientes e para os seus filhos.

Ao contrário, toda a afirmação do saber que deriva de pesquisas sobre o genoma humano, com a finalidade de estigmatizar ou discriminar quantos são portadores de genes patogenéticos ou de susceptibilidade ao desenvolvimento de determinadas doenças, resulta moralmente inaceitável, uma vez que é contrária à inalienável dignidade e igualdade de todos os seres humanos e à justiça social. A clonagem, enquanto forma extrema de intervenção manipuladora da constituição do genoma do ser humano, representa um grave atentado contra a dignidade do concebido e o seu direito a um genoma não predeterminado e irrepetível.

Além disso, é particularmente preocupante observar o crescimento de um clima cultural que, favorecido também por informações nem sempre científica e/ou deontologicamente corretas, orienta a prática da diagnose pré"natal e pré transplante para uma direção que não é mais a perspectiva terapêutica, mas antes a da discriminação de quantos não resultam sadios ou perfeitos já nas primeiríssimas fases da sua vida; discriminação que se transforma cada vez mais num atentado à sua própria vida, que jamais verá a luz. Sob este aspecto, os Membros da Pontifícia Academia unem-se ao Santo Padre na denúncia do surgir e do difundir se de um novo eugenismo seletivo, que provoca a supressão de embriões e de fetos atingidos por qualquer doença, valendo-se às vezes de presumíveis diferenças antropológicas e éticas, entre as várias fases de desenvolvimento da vida pré natal.

As legislações vigentes sobre as biotecnologias e a nova genética deixam vislumbrar esperanças, mas também temores. A fundação antropológica e a sensibilidade ética na formação dos juristas e na elaboração das leis deveriam assegurar uma justa ordem social, o respeito da pessoa, da família e dos mais débeis. Poderíamos alcançar esta nova ordem social realizando positivas e generosas ações que restaurem na sociedade a relação entre vida, liberdade e verdade.

A Sagrada Escritura diz-nos que a pessoa se configura através de uma íntima correlação entre a criatura humana e o seu Criador: "Deus tem nas Suas mãos a alma de todo o ser vivente e o sopro de vida de todos os homens" (Jb 12, 10). São as mãos do próprio Criador que forjam a pessoa à Sua imagem e semelhança (cf. Gn 1, 26), dando-lhe a capacidade de gerar por sua vez a vida humana (procriação), como símbolo da Sua obra criadora. Deus chama o ser humano desde o ventre materno (cf. Sal 22, 11), a fim de que através deste chamado a pessoa possa realizar de maneira livre e responsável o plano divino de redenção e salvação.

Combatendo a Dor Espiritual

Buffalo, NY -- Debbie Bastian era uma estudante universitária de 20 anos de idade quando ela decidiu "terminar uma gravidez não desejada" através de um aborto. Isto aconteceu a 18 anos atrás. A decisão apressada atormentou-a por um longo tempo, extendendo-se para os primeiros anos de seu casamento. "Por dois anos, eu tive pesadelos duas vezes por semana em que um bebê ensanguentado e pelado vinha bater na janela chorando, "mamãe, mamãe'," ela conta, descrevendo os seus primeiros anos como esposa. Ela finalmente encontrou paz sete anos depois do aborto através de um grupo religioso de apoio pós-aborto.

Vicki Thorn, uma autoridade no que se refere ao que acontece com as mulheres depois que elas fazem um aborto, diz que o trauma emocional e espiritual que Bastian experimentou é um caso típico daquilo que mulheres incontáveis, e alguns homens, passam depois de um aborto. Muitas experimentam depressão, sentimento de culpa, vergonha e isolamento, diz Thorn. Elas encontram dificuldade em se concentrar, elas têem pesadelos, elas pensam que ouvem um bebê chorando, elas pensam sobre suicídio, ou elas abusam do alcool e das drogas.

Algumas pessoas que apoiam o aborto concordam com Thorn de que as mulheres que fazem aborto podem estar sujeitas a vários graus de consequências emocionais por diferentes períodos de tempo. "Eu acho que as mulheres lidam com as consequências desta decisão o resto de suas vidas. Eu acho que afeta tudo o que elas fazem," disse o Rev. Charles D. Bang, pastor superior da Igreja Luterana de Buffalo Holy Trinity. A denominação de Bang, Igreja Evangelica Luterana, apoia o aborto, mas só como "última saída" e nunca como um meio de anticoncepção.

Compreensão, perdão e paz

Para mulheres que se sentem traumatizadas pelo aborto, Thorn oferece compreensão, perdão e paz espiritual através de um ministério chamado Project Rachel. "Nós temos toda uma geração de pessoas que foram tocadas pelo aborto", disse Thorn, que recentemente liderou um seminário sobre reconciliação para mulheres Católicas no Seminário Christ the King em East Aurora. Mãe de seis crianças, Thorn fundou o Project Rachel, um ministério para mulheres e homens tocados pelo aborto, em 1984, enquanto servia como diretora do Escritório Respect Life na Diocese de Milwaukee. Desde então, o Projeto se espalhou para 145 dioceses.

Liz Danner, uma Católica de South Buffalo, é grata pelo fato de que o Project Rachel funciona na Diocese de Buffalo. Durante anos depois de ter feito um aborto, diz, ela se "desfazia em pedaços" quando via uma mulher com um bebê, e acrescentou que sentimentos muito fortes de vergonha e culpa fizeram com que ela evitasse ir a chá de bebês. Todo ano no dia 13 de Julho, o aniversário de seu aborto, ela ficava "um bagaço". Ir a Missa, antes uma prática constante, estava fora de questão, disse ela. Danner diz que levou seis anos de aconselhamento com um padre do Project Rachel para ela admitir a si mesma e a ele que o aborto, que parecia correto naquele tempo, foi um erro.

Não é surpresa, disse Thorn, que o número de mulheres que sofrem de trauma pós-aborto seja enorme, porque quase 40 milhões de abortos foram feitos nos Estados Unidos desde 1973, quando a Corte Suprema legalizou o aborto ilimitado. Thorn descreve a primeira gravidez como uma "passagem que muda a identidade de mulher para mãe para o resto de sua vida" independente do fato dela dar a luz ou não. É por isto, ela acredita, que seu escritório recebe ligações "de mulheres nos seus 90 anos que ainda sofrem por causa dos bebês que elas abortaram 50 anos atrás."

Bastian, que agora é casada e tem três filhos, diz que Thorn está contando como realmente é. Uma ex-cantora cristã por profissão que escreveu uma música sobre sua experiência com o aborto, Bastian, que não é católica, disse que durante um período de sua vida ela estava convencida que Deus ia puní-la sem misericórdia, talvez evitando que ela pudesse ter outros filhos. Ela acreditava que ela tinha cometido um ato imperdoável porque o bebê que ela abortou foi concebido na Sexta-Feira Santa, o dia que Jesus morreu na cruz para pagar o preço pelos pecados da humanidade.

Pressão social

Monsenhor J. Patrick Keleher, um padre do Project Rachel, disse que todas as mulheres que o procuram estão desesperadas por perdão. "Elas precisam se sentir completas novamente - sentir-se humanas novamente. É difícil para elas olhar para um bebê ou pensar em ter um bebê", disse ele. Keleher descobriu que muitas mulheres se sentem pressionadas pela sociedade para fazer um aborto porque "Você não é casada, você é menor de idade, você precisa terminar os estudos".

Nenhum desdes casos se aplicou a Danner. Ela tinha 36 anos de idade, estava casada a 16 anos e tinha dois filhos. Apesar disso, ela disse que se sentiu pressionada porque ela e o marido tinham acabado de comprar uma casa. Ela acrescentou que o marido não "estava muito entusiasmado" com a gravidez, e que outros membros da familia perguntaram porque ela iria querer um outro filho. "Eu fui guiada a fazer um aborto. Eu decidi por mim mesma, com o apoio de meu marido, que o aborto era a coisa certa a se fazer", disse ela.

O Rev. William J. Quinlivan, outro padre do Project Rachel, oferece uma perspectiva diferente. "Foi a graça de Deus que lhe deu coragem de pegar o telefone e marcar uma hora comigo," ele diz às mulheres que ligam para ele. "Eu falo a elas sobre a misericórdia de Jesus", disse ele. Algumas das mulheres que procuram sua ajuda achavam que elas tinham lidado com as consequências do aborto mas perceberam que "a questão continua a vir à tona até que elas a trouxeram para Deus," disse Quinlivan. "A gravidade do pecado é uma preocupação. Existe uma percepção de que alguns pecados são imperdoáveis. Eu lhes recordo que Jesus morreu e nos salvou do pecado mais grave", disse ele.

Três questões

Thorn, a fundadora do Project Rachel, diz que as mulheres que estão enfrentando dificuldades após um aborto precisam resolver três questões: O meu filho pode me perdoar? Deus pode me perdoar? Eu posso me perdoar?

Embora o aborto seja um procedimento que afeta diretamente as mulheres, Thorn disse que ela acredita que muitos homens podem ser afetados emocionalmente e espiritualmente. Dependendo do grau de seu envolvimento no aborto, o pai pode experimentar raiva, dor e tristeza, impotência, abuso de alcool e drogas, comportamentos de risco, e outras emoções e comportamentos não saudáveis. "Não existe uma semana que passe na qual eles não recebem a ligação de um homem", disse Thorn.

Thorn, que agora comanda a National Office of Post-Abortion Reconciliation and Healing, um ministério sem denominação religiosa, disse que 18.000 mulheres ligaram para o seu escritório nos últimos 5 anos.

A Vida Humana: Esplêndido Dom de Deus para o Mundo

Ao apresentar o núcleo central da sua missão redentora, Jesus diz: "Eu vim para que tenham vida, e a tenham em abundância". Ele fala da vida nova que consiste na comunhão com Deus, conquistada pelo Batismo.

Cada criatura humana é chamada a uma plenitude de vida que vai muito além das dimensões da sua existência terrena, porque consiste na participação na vida de Deus. E é justamente a sublimidade desta vocação que revela a grandeza e o valor da vida humana. É na vida sobrenatural que todos os aspectos e momentos da nossa vida natural adquirem pleno significado e grandiosa importância.

Cada ser humano está confiado à solicitude materna da Igreja, que se sente responsável por ele. Por isso, tudo quanto se opõe à vida – homicídio, genocídio, aborto, eutanásia, suicídio voluntário – e o que viola a integridade da pessoa humana – mutilações, tormentos corporais e mentais, violação das consciências – é abominável para a Igreja.

É a partir dessas razões que podemos compreender realmente os direcionamentos morais do magistério eclesiástico com relação à concepção, pois eles têm como fundamento a defesa da vida humana em todas as suas dimensões. Infelizmente, a primeira tendência que surge no pensamento leigo diante dos direcionamentos morais da Igreja para as diversas realidades humanas é o de que ela vem tolher as alegrias terrenas e o prazer humano, mas isso não é verdade.

A Igreja, iluminada pela missão que lhe foi confiada pelo próprio Jesus, está sempre a favor da vida em abundância; por isso, jamais pode ir contra o Evangelho, nem mesmo com a desculpa de se adaptar às condições da vida moderna. A Palavra de Deus é para toda criatura humana, de todos os tempos e lugares, e é como intérprete autêntica da Palavra de Deus que a Igreja se coloca a favor da vida humana, desde a sua concepção. Por essa razão, cabe a toda família cristã abraçar a causa da Igreja a favor da vida, deixando-se primeiramente renovar em sua própria mentalidade, pelo poder do Espírito Santo.

O novo ser constitui um dom para os pais, para a sociedade e para a Igreja

Por vezes, o nascimento de um ser humano parece reduzir-se a um simples dado registrado nas estatísticas demográficas da sociedade. Alguns chegam a se perguntar se viver é bom e a duvidar do valor que terá gerar outros à vida.

De fato, infelizmente muitas crianças sofrem e vivem ameaçadas em várias partes do mundo: padecem fome e miséria; morrem por causa das doenças, da desnutrição, das guerras; são abandonadas pelos pais e condenadas a ficar sem casa, privadas do calor de uma família; sofrem muitas formas de violência e prepotência por parte dos adultos... Mas é a ausência de Deus no coração dos homens que faz surgir a mentalidade contra a vida, a defesa do aborto, da eutanásia e da concepção artificial.

Antes de abraçar questões sociais tão amplas, é preciso que cada família se interrogue: "Cada filho é para nós um dom?" E, indo mais além: "Para nós, cada criança que nasce no mundo é realmente um dom ou nos deixamos influenciar pela mentalidade comum que rejeita a criança, especialmente se foi concebida num ato de violência ou se vai nascer deficiente?"

A Igreja crê firmemente que a vida humana, mesmo se débil e com sofrimento, é sempre um esplêndido dom de Deus para o mundo. A Igreja está do lado da vida, e em cada vida humana sabe descobrir o esplendor daquele "sim", daquele "Amém" que é o próprio Cristo.

Ao "não" que invade e aflige o mundo, a Igreja contrapõe este "Sim" vivente. Cada vez mais é chamada a manifestar, com firme e clara convicção, a promoção e a defesa da vida humana em qualquer condição e estado de desenvolvimento em que se encontre. E conclama as famílias cristãs à firmeza em seu posicionamento a favor da vida, a partir de sua própria realidade.

Entre as paredes hospitaleiras da "Casa de Nazaré", se desenvolveu num ambiente de alegria a infância de Jesus, mesmo em meio às dificuldades próprias da sociedade do seu tempo. E até hoje, quando marido e mulher se dão e se recebem reciprocamente na união de "uma só carne" e um novo "tu" humano se insere na órbita do "nós" dos cônjuges, o seu existir é já um dom, o primeiro dom do Criador à criatura. O filho é um dom. O dom mais excelente do matrimônio é uma pessoa humana.

Direito ao filho

O filho não pode ser considerado objeto de propriedade. Nesse campo, somente ele possui verdadeiros direitos: de ser o fruto do amor conjugal de seus pais e de ser respeitado como pessoa desde o momento de sua concepção. Portanto, além de rechaçar a fecundação artificial heteróloga, a Igreja permanece contrária, do ponto de vista moral, à fecundação artificial homóloga, ou seja, entre os próprios cônjuges; esta é, em si mesma, ilícita e contrária à dignidade da procriação e da união conjugal, mesmo quando se tomam todas as providências para evitar a morte do embrião humano .Cada ser humano que nasce no mundo é uma criatura querida por Deus por si mesma. Deus "quer" o homem como um ser semelhante a si, como pessoa. Isto aplica-se a todos, incluindo aqueles que nascem com doenças ou deficiências.

Na constituição pessoal de cada um, está inscrita a vontade de Deus, que quer cada ser humano para, através dele, realizar seus desígnios de amor para toda a humanidade. Portanto os pais, diante de um novo ser humano, têm, ou deveriam ter, plena consciência de que Deus "quer" este homem "por si mesmo", seja ele doente crônico ou deficiente.

A maternidade e a paternidade humana consistem, então, numa participação da pessoa humana no domínio de Deus. Os esposos vivem, pois, em cada ato conjugal, um momento de especial responsabilidade, em razão da potencialidade procriadora dele. Eles podem, naquele momento, tornar-se pai e mãe, dando início ao processo de uma nova vida humana, que depois se desenvolverá no ventre materno. Portanto, nenhum dos dois pode deixar de reconhecer ou aceitar o resultado de uma decisão que foi também sua. Como poderia um dos dois não se sentir comprometido nesse ato? Impõe-se que ambos, o homem e a mulher, assumam conjuntamente, perante si mesmos e os outros, a responsabilidade da nova vida por eles suscitada.

É da posição dos pais que depende a posição da sociedade diante de cada ser humano concebido no mundo. Cada ser humano deve ser respeitado e tratado como pessoa desde a sua própria casa, devem-lhe ser reconhecidos os direitos como pessoa, entre os quais, antes de tudo, o direito inviolável à vida. Assim é que os meios contraceptivos artificiais e as diversas técnicas de "procriação artificial" ou "fecundação artificial", cada vez mais procurados por tantas famílias, dão margem a novos atentados contra a vida por parte da ciência, quando em determinados casos se produzem embriões em número superior ao necessário para ser inoculados nas vias genitais da mulher, e estes embriões, geralmente chamados "excedentes", são depois destruídos ou utilizados para pesquisas.

Com esta maneira de proceder, a vida e a morte acabam submetidas às decisões da própria família que, dessa forma, vem a se constituir doadora arbitrária de vida ou de morte. Quanto ao diagnóstico pré-natal, que respeita a vida e a integridade do embrião e do feto humano e se orienta para a sua salvaguarda ou para a sua cura individual, é moralmente lícito, mas está gravemente em contraste com a lei moral quando contempla a eventualidade, dependendo dos resultados, de provocar um aborto.

Por outro lado, com muita alegria a Igreja contempla a iniciativa das famílias cristãs que, vivendo a experiência da esterilidade, abrem-se em favor da adoção e do acolhimento de órfãos ou abandonados. Essas crianças, encontrando o calor afetivo de uma família, podem fazer uma experiência da carinhosa paternidade de Deus e crescer com serenidade e confiança na vida. Assim, aquelas famílias que, reconhecendo todas as pessoas como filhas do Pai comum dos céus, irão generosamente ao encontro dos filhos das outras famílias, sustentando-os e amando-os não como estranhos, mas como membros da única família dos filhos de Deus. Terão assim oportunidade de alargar o seu amor para além dos vínculos da carne e do sangue, alimentando os laços que têm o seu fundamento no espírito e que se desenvolvem no serviço concreto aos filhos de outras famílias, muitas vezes necessitadas até das coisas mais elementares.

O Papa João Paulo II afirma: quem acolheu "a vida" em nome e proveito de todos foi Maria, a Virgem Mãe que, por isso mesmo, mantém laços pessoais estreitíssimos com o Evangelho da vida. O consentimento de Maria, na Anunciação, e a sua maternidade situam-se na própria fonte do mistério daquela vida que Cristo veio dar aos homens (cf. Jo 10,10). Através do acolhimento e carinho que ela prestou à vida de Jesus, a nossa vida foi salva da condenação à morte definitiva e eterna. Por isso a Igreja – da qual Maria é figura – é a Mãe de todos os que renascem para a vida e está continuamente abrindo às famílias e à sociedade uma perspectiva mais profunda para compreender a experiência da família de Nazaré como modelo incomparável de acolhimento e cuidado da vida.

Aspecto técnico-científico da pílula do dia seguinte em linguagem

A pílula do dia seguinte, cujo farmaco é o Levonorgestrel, divulgada à nível internacional como contracepção de Emergência , é vendida principalmente em países onde a Legalização do Aborto existe e este ocorre independente do motivo , até o 3º mês de gestação. Conforme sua bula e orientação posologica ela deve ser tomada até as 72 horas após a relação sexual, para que atinja a sua eficácia e o objetivo que é evitar ou interromper a gravidez indesejada. Contudo é necessário entender que uma gravidez ou gestação ocorre com a fusão do óvulo e espermatozóide, no terço médio superior das trompas, em geral não mais que 2 horas após a relação sexual.

Como a vida humana, com seus 46 cromossomos, surge naquele instante, a ação da pílula do dia seguinte tem claramente a ação abortiva, significando não ser esta a ação de um “remédio “ que teria a função de tratar ou prevenir uma doença, esta droga impede que ocorra a nidação da criança em sua fase embrionária. (nidação, é uma palavra originária do latim que significa fazer ninho). A vida surgiu e foi interrompida. Não podemos dizer que o que foi interrompido foi simplesmente uma gravidez ou gestação, fazendo jogo de palavras. Um ser humano foi sim, morto através da ação química de uma droga que age na parede interna do útero, endométrio, impedindo que este ser humano em média com 7 dias continue a evolução natural durante o seu desenvolvimento até a morte por velhice.

Dizer que no primeiro momento após a fecundação, o que existe é um amontoado de células é estar na contra mão da ciência, que certifica ser uma Vida Humana desde seu primeiro estágio da célula ovo. O EARLY PREGNANCY FACTOR que traduzido do Inglês significa: Fator Precoce da Gravidez é encontrado nos primeiros dias de vida, antes da nidação. Ele comprova que a ação da pílula não é “fazer descer a menstruação” mas que o resultado final é a destruição da vida já existente pelo abortamento. A Progesterona , hormônio pro-gestação predomina após a ovulação e se ocorre uma fecundação evita o surgimento de uma menstruação. A fração BHCG é um hormônio produzido pela criança concebida e não pela mãe e pode ser detectado na urina ou sangue no teste de gravidez. Poderíamos dizer que a criança manda uma ordem para a mãe: “mamãe eu estou aquí, não menstrue!”. Durante os nove meses de gravidez a criança se desenvolve até o momento que se sente estar madura e a progesterona não sendo mais necessária, diminuindo na corrente sangüínea , possibilita o nascimento do bebê.

O Direito a escolha deve ser defendido mas é mister clarearmos que Direito a Escolha em deixar uma criança continuar com vida e desenvolver-se é diferente de escolher a morte de um ser humano, escolher a eliminação de uma vida humana através de um ato deliberado e cômodo de ingerir uma pílula. A criança não eliminada, considerando a ação anticonceptiva e abortiva não ocorrer em 100% dos casos, pode vir à ter uma malformação possível. A procura, por isto, de um aborto cirúrgico provocado eugenicamente, isto é visando o não nascimento de uma criança deficiente ou do abandono da mesma, posterior ao parto , nestes casos ocorre de uma maneira drástica.

Os danos morais e psicológicos para o casal são possíveis, pois o ato da mulher tomar o comprimido de emergência destrói o potencial da paternidade e da transmissão da vida o que a curto, médio e longo prazo causará a doença denominada sindrome Pós – Aborto , aumentando com isto consulta à médicos, psicólogos e psiquiatras , e mais gastos particulares ou públicos .

Concluindo: A criança na fase embrionária de pré implantação (nidação) tem vida própria, deve ser respeitada quanto ao seu DIREITO DE VIVER.

Dr. Talmir Rodrigues
Coordenador do Instituto de Defesa da Vida

Gravidez precoce

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) começou, no Censo de 1991, a pesquisar a maternidade entre 10 e 14 anos. Até então, a menor taxa nas estatísticas era a faixa etária de 15 a 19. Há três décadas, a fecundidade no Brasil era de 5,8 filhos por mulher. Atualmente, é de 2,2, e as genitoras são cada vez mais jovens. Nesse caso, o fator é a liberação sexual.

Dom Renato Martino, observador permanente da Santa Sé nas Nações Unidas, interveio ontem na sede das Nações Unidas de Nova Iorque durante uma conferência de imprensa sobre a ratificação dos dois protocolos opcionais da convenção sobre os Direitos dos Menores. “Segundo os dados mais recentes do Fundo das Nações Unidas Para a Infância (Unicef) – disse o prelado –, calcula-se que um milhão de menores, principalmente meninas, são obrigados a cada ano a entrar no comércio do sexo, um comércio de muitos milhões de dólares. O Protocolo Opcional sobre a venda de menores, a prostituição e a pornografia infantis proíbe a venda de menores, a prostituição e a pornografia infantis e exige proteção jurídica contra a exploração sexual dos menores, a extração de seus órgãos e o trabalho forçado.” Vejamos dados do Rio de Janeiro. Entre 1993 e 1998, o número de partos de meninas até 14 anos cresceu 54%. Passou de 1.351 para 2.112. Em 1998, parturientes crianças de até 14 anos foram 450. No ano 2000, cresceram 100%: subiram para 900. O Instituto Fernandes Filgueiras, no Flamengo, atende, em sua clínica, 30 adolescentes entre 10 e 14 anos toda semana. Nos bairros de Sepetiba, Santa Cruz e Paciência, na Zona Oeste, das 7.200 mulheres grávidas, 30% têm de 10 a 14 anos.

As informações provêm de fontes sérias, como o IBGE, além da Secretaria Estadual de Saúde e o Instituto Fernandes Filgueiras, da Fiocruz. Foram publicadas pela Imprensa do dia 2 de outubro. O recente Congresso dos Médicos Católicos abordou assuntos relacionados a esaa matéria: a Educação Sexual e Aborto, além de Risco de Vida Materna.

Os dados divulgados revelam a gravidade do problema e servem de alerta à sociedade, às famílias e às autoridades constituídas. Eles nos convidam a uma reflexão em busca das raízes que provocam esse mal e como enfrentá-lo.

Logo de início, podemos detectar o ambiente erótico, inexistência ou falsa educação sexual, que estimula o instinto nessa matéria. Também a falta ou a insuficiente instrução religiosa, fundamental na formação do caráter, a ânsia de liberdade, que se transforma em libertinagem. Sinal de nossa época: a falta de autoridade e responsabilidade dos pais, diante da rejeição da obediência aos progenitores, por parte dos filhos. Todo esse quadro é fruto da ausência de Deus na vida pública, familiar e pessoal.

Com o desequilíbrio nos planos do Criador, introduzido pelo pecado, impõe-se na formação da criatura humana, desde o alvorecer da razão, um esforço que possa superar as más tendências, que contrariam o comportamento cristão. Isso somente será obtido por um trabalho educacional. Será construir sobre a areia, se ele não for fundamentado em sólidos princípios. Por isso, toda a existência humana pede um alicerce de valores morais que suportem o vendaval das paixões. Para isso, faz-se mister uma educação religiosa que deve ser ministrada primeiramente nos lares, continuando nas paróquias e escolas quer particulares, quer públicas. Na falha em quaisquer desses escalões, encontramos as raízes da violência e dos desvios morais que tanto nos envergonham. A responsabilidade, portanto, do grave problema social não recai apenas sobre o Governo, mas, em primeiro lugar, aos pais e educadores. Aliás, o Código do Direito Canônico (cânon 835 § 4º) diz que “é dever dos pais velar pela educação cristã dos filhos”.

Diz o papa João Paulo II, na Carta às Famílias (nº 16): “Os pais são os primeiros e principais educadores de seus filhos e, nesse campo, têm uma competência fundamental, por serem pais”.

A seguir, o clima erótico que nos envolve, exerce maléficos efeitos sobre a vida individual e social que levam estatísticas a expressarem uma grave decomposição com os resultados altamente negativos. A culpabilidade da pornografia na mídia, principalmente na televisão, é creditada não apenas ao veículo transmissor, mas ao apoio que é dado pelos ouvintes e ao apelo comercial, por parte dos produtores do que é anunciado. Trata-se de um comércio no qual, sem princípios cristãos, vale tudo o que produz dinheiro. Diante do problema, recorrem à Igreja, mas esta é constituída por seus integrantes, isto é, o povo. Se ele cruza os braços e transmite o problema aos dirigentes, age de modo insensato e inócuo, pois, na verdade, pouco será obtido por simples proibições. Elas devem ser motivadas, fundamentadas na obediência às determinações dadas e corroboradas pela ação pessoal junto à infância e à juventude, missão primordial dos pais e educadores.

Na realidade, revelada pelas estatísticas, a educação sexual ocupa lugar importante. Aliás, hoje se lhe dá um destaque exagerado, pois, sozinha, não aporá um dique às conseqüências da enxurrada de imoralidade.

Em princípio, devemos distinguir entre educação e informação. A primeira apresenta os fatos, juntamente com os meios para vencer o instinto sexual. Fundamentar, acompanhar e tomar consciência de uma situação e, a seguir, fortalecer a vontade, possibilitam a superação do instinto. Caso contrário, a educação sexual se transforma em estímulo ao uso do sexo, à revelia da lei de Deus. O Catecismo da Igreja Católica (nº 2.344), ao se referir à castidade, ensina que a pessoa humana tem o direito de “receber uma informação e uma educação que respeitem as dimensões morais e espirituais da vida humana”. Para isso, os responsáveis pela educação “dêem à juventude um ensino respeitoso da verdade, das qualidades do coração e da dignidade moral e espiritual do homem” (Idem, nº 1.526).

Os dados sobre o número de mães com idade entre 10 e 14 anos denunciam uma grave situação em vários níveis, de modo particular, uma degenerescência moral, com repercussões profundas no futuro da família e da sociedade. Em vez de, apenas, lamentar o fato, os cristãos devem combater as causas. Cabe aos pais, às autoridades e aos cristãos refletirem e assumirem a parcela de responsabilidade que lhes cabe. Não faltam as luzes divinas para descobrir as soluções. Peçamos coragem para aplicar indispensáveis correções

Dom Eugênio Sales
Fonte: http://odia.ig.com.br/odia/opiniao/op181106.htm
Domingo, 18 de novembro de 2001

O Embrião é um de nós

Em síntese: No mês de agosto[/96] foram destruídos na Inglaterra 3.300 embriões, que haviam sido guardados em baixa temperatura, mas, após cinco anos de congelamento, não foram solicitados nem pelos doadores das sementes vitais humanas nem por médicos e pesquisadores. O fato chamou a atenção da opinião pública, que não deixou de implorar clemência para as criancinhas. " Estudos recentes, entre os quais se distingue uma pesquisa realizada na Itália sob a chefia do Dr. Francesco D"Agostinho, chegam repetidamente à conclusão de que, logo após a fecundação do óvulo pelo espermatozóide, existe um novo ser humano a ponto que dizem os pesquisadores: "O Embrião é um de nós". Essa mesma Comissão orientada pelo Dr. D"Agostinho repele, com base na ciência (e não na fé), a manipulação da reprodução humana, principalmente as mais recentes modalidades da mesma: a clonagem e a hibridação "homem"animal"irracional"; tais experiências redundam em degradação da pessoa humana, equiparada à condição do animal irracional (que copula sem amor e sem compromisso), como também acarreta a destruição de numerosos viventes humanos (verdadeiramente humanos, embora do tamanho da cabeça de um alfinete).

O Papa João Paulo II tem"se pronunciado a respeito, apelando para cientistas e juristas, a fim de que levem em conta a dignidade singular da reprodução humana, a qual é fruto de uma doação amorosa e total de duas pessoas portadoras de traços transcendentais.

No mês de julho[/96] a opinião pública mundial foi interpelada pelo casos de milhares de embriões humanos condenados a morrer na Inglaterra, pois ninguém se interessou por eles. Podiam parecer cabecinhas de alfinete insignificantes, sem importância e sem valor humano. " Nas páginas que se seguem, o caso será passado em revista; ao quê acrescentaremos as conclusões de um estudo feito por cientistas italianos que afirmam: "O embrião é um de nós".

1. Os embriões sacrificados na Inglaterra

A fecundação artificial em proveta tem sido praticada com freqüência na Inglaterra por dois motivos: há casais estéreis, que por uma razão qualquer não podem procriar, embora desejem ter um filho; daí o recurso a alguma das modalidades da fecundação artificial; esta também é praticada para produzir criancinhas cujos tecidos e órgãos serão aproveitados no tratamento de adultos carentes de algum enxerto ou transplante.

Todavia, para obter um embrião sadio e aproveitável, são postas em atividade numerosas sementes humanas, das quais podem resultar alguns embriões " sadios uns, defeituosos outros. Os cientistas interessados aproveitam apenas uns poucos desses embriões e deixam os outros conservados em baixa temperatura, à espera de que alguém os solicite para experimentação médica ou para uma gestação normal. Os embriões podem manter"se vivos durante muito tempo; as leis inglesas, porém, não permitem que embriões não procurados ou solicitados sejam guardados por mais de cinco anos. A razão disto é principalmente o elevado custo financeiro que o congelamento impõe aos pesquisadores; aliás, o custo é sempre mais caro, porque o "estoque" de embriões aumenta de mês para mês.

Os jornais nos deram notícia de que, na quarta"feira 31 de julho [de 1996], à meia"noite, terminava o prazo para pedidos de clemência em favor de embriões fadados à destruição na Inglaterra.

2. "O embrião é um de nós"

O Comitê Nacional de Bioética da Itália publicou recentemente um documento intitulado "Identià e Statuto dell"Embrione Umano" (Identidade e Estatuto do Embrião Humano). Apresentou"o à imprensa o Dr. Francesco D"Agostinho, Presidente do mencionado Comitê. A tese conclusiva desse texto, resultante de estudos protraídos por mais de um ano e meio, soa: "O Embrião é um de nós", é uma pessoa, é gente. Mais explicitamente aí se lê: "O Comitê chegou unanimemente a reconhecer o dever moral de tratar o embrião humano, desde a fecundação, segundo os critérios de respeito e tutela que se devem adotar em relação aos indivíduos humanos aos quais se atribui comumente a característica de pessoa".

Em conseqüência, o Comitê proclamou "moralmente ilícitas":

· a produção de embriões para fins de experimentação médica ou para fins comerciais ou industriais;

· a produção múltipla de seres humanos geneticamente idênticos mediante a fissão geminada ou clonagem;

· a criação de "quimeras" ou de indivíduos constituídos de células de origem genética diversa;

· a produção de híbridos "homem"animal"irracional";

· a transferência de embriões humanos para útero de animal irracional e vice"versa.

Ainda com unanimidade o Comitê classificou "como moralmente lícitas eventuais intervenções terapêuticas em embriões, desde que destinadas a proteger a vida e a saúde dos mesmos. Reconheceu também como legítima a experimentação em embriões mortos por aborto.

Alguns membros do Comitê estenderam a iliceidade a:

· a supressão ou manipulação nociva de embriões;

· o diagnóstico anterior ao implante, destinado a suprimir os embriões, caso sejam tidos como ineptos para a vida;

· a formação, em proveta, de embriões que não sejam destinados ao implante no útero materno.

Sobre o congelamento de embriões pronunciou"se o Comitê nestes termos:

"O Comitê afirma que o respeito pela vida do embrião deve merecer prioridade sobre outros valores e que, portanto, devem ser definidas normas jurídicas aptas a garantir aos embriões não aproveitados a possibilidade de vida e desenvolvimento".

O Dr. Francesco D"Agostinho comenta o significado de suas conclusões para o foro legislativo da Itália:

"O nosso trabalho tem caráter consultivo, na expectativa de que o Parlamento regulamente a matéria com suas leis. Indicamos princípios normativos,... sugeridos numa perspectiva ética destinada a orientar; toca aos legisladores continuar o trabalho. O importante é que o Parlamento não se perca em questões filosóficas, mas considere algumas linhas de ação concreta, como, por exemplo, a proibição de se produzirem embriões além do necessário. O que espero, é que o problema não seja ulteriormente adiado; está suficientemente amadurecido para que os nossos políticos o levem a sério. Além disto, a questão está madura também no plano internacional; faço votos para que a Itália seja reconhecida como pioneira nesta área de pesquisas".

Acrescentou o Dr. Francesco D"Agostinho:

"O Comitê rejeita a experimentação indiscriminada feita em embriões. No fundo, tem"se aqui uma questão de controle público sobre a atividade dos pesquisadores. A sociedade tem o direito de saber o que fazem os cientistas; não podemos continuar a dar carta branca aos cientistas; eles devem tornar"se conscientes dos valores e dos problemas éticos ligados às suas pesquisas".

Como se vê, o bom senso se pronunciou, lembrando a escala de valores que a ciência sem consciência tem esquecido; o ser humano não é máquina, nem é equiparável a outros viventes deste mundo; tem alma espiritual e, por isto, transcende a matéria e suas técnicas reprodutivas. O ser humano tem um ideal de vida, que ele abraça com inteligência e amor; é da inteligência e do amor do homem e da mulher comprometidos entre si que nasce a prole; esta é a expressão da doação íntima de marido e mulher.

A propósito tem"se manifestado o Papa João Paulo II, do qual vão citadas algumas reflexões sob o título abaixo:

3. A palavra de João Paulo II

Aos 24 de maio[/96] o Santo Padre dirigiu aos participantes do Simpósio sobre a encíclica Evangelium Vitae (Evangelho da Vida) as seguintes palavras:

"Diante do humanismo ateu, que desconhece ou até mesmo nega a dimensão essencial do ser humano, ligada à sua origem divina e com o seu destino eterno, é tarefa do cristão e, sobretudo, dos Pastores e Teólogos, anunciar o Evangelho da vida, segundo o ensinamento do Concílio Vaticano II, que, atingindo com uma frase lapidária as profundezas do problema, afirmou: Na realidade, o mistério do homem só se esclarece verdadeiramente no mistério do Verbo encarnado (Gaudium et Spes, 22).

Este urgente empenho interpela de maneira singular os juristas cristãos, levando"os a fazer com que se manifeste, nos setores da sua competência, o caráter intrinsecamente frágil de um Direito fechado à dimensão transcendente da pessoa. O fundamento mais sólido de todas as leis que tutelam a inviolabilidade, a integridade e a liberdade da pessoa, reside, com efeito, no fato de esta ter sido criada à imagem e semelhança de Deus (cf. Gn 1,27).

A este propósito, um problema que investe diretamente o debate entre biólogos, moralistas e juristas é constituído pelos direitos fundamentais da pessoa, que devem ser reconhecidos a todos os sujeitos humanos, durante o inteiro arco da sua vida e, de modo particular, desde o seu surgir.

O ser humano " como evocou a instrução "Donum vitae" e como reconfirmou a Encíclica "Evangelium vitae" " "deve ser respeitado e tratado como uma pessoa desde a sua concepção e, por isso, desde esse mesmo momento, devem"lhe ser reconhecidos os direitos da pessoa e, primeiro de todos, o direito inviolável de cada ser inocente à vida" (Carta Encíclica "Evangelium vitae", n0 60: AAS 87 [1985], 469; cf. Instrução "Donum vitae", 1: AAS 80 [1988], 79).

Esta afirmação encontra plena correspondência nos direitos essenciais, próprios do indivíduo, reconhecidos e salvaguardados na Declaração Universal dos Direitos do Homem (art. 3).

D. Estevão Bettencourt (osb)
Pergunte e Responderemos, 413

João Paulo II alentou os católicos a doar sangue como gesto de elevado valor moral e cívico

João Paulo II alentou os católicos a doar sangue como gesto de elevado valor moral e cívico, no contexto da celebração do Dia Mundial de Doadores de Sangue.

Depois de rezar a oração mariana do Angelus, o pontífice recordou o lema desta jornada este ano, um presente de vida, e mobilizou a solidariedade dos fiéis.

Dar seu próprio sangue voluntária e gratuitamente é um gesto de elevado valor moral e cívico, assegurou aos milhares peregrinos congregados na praça de São Pedro no Vaticano.

Que os doadores, a quem todos devem seu reconhecimento, multipliquem-se em todas as partes do mundo, desejou em voz alta.

82% dos habitantes do planeta sofrem a incerteza de não saber se poderão receber sangue se eles ou seus entes queridos necessitarem urgentemente uma transfusão, e quando a recebem não têm nenhuma garantia de que o sangue seja seguro, afirma a página web oficial desta Jornada.

A condição básica para dispor de suficiente sangue seguro é a existência de doadores voluntários regulares com boa saúde que ofereçam seu sangue.

As pesquisas realizadas demonstraram que os doadores que oferecem seu sangue voluntariamente são os doadores mais seguros.

Pese a isto, uma pesquisa recente da Organização Mundial da Saúde mostra que, de 178 países, só 39 dispõem de um sistema de doação que seja 100% voluntário e não-remunerado, constata.

O Dia Mundial do Doador de Sangue está co-patrocinado pela Organização Mundial da Saúde, a Federação Internacional de Sociedades da Cruz Vermelha e da Meia Lua Vermelha, a Federação Internacional de Organizações de Doadores de Sangue e da Sociedade Internacional de Transfusão de Sangue.

Para ser contra o aborto, basta falar a Verdade

- Para ser contra o aborto, basta falar a Verdade, afirma um militante do movimento pró-vida no Brasil.

O advogado e professor Paulo Fernando Melo da Costa atua do movimento pró-vida há 20 anos.

Em trechos selecionados da entrevista concedida ao jornalista Hermes Rodrigues Nery, que fará parte do livro “A Causa da Vida”, Melo da Costa fala da luta pela defesa da vida no Brasil.

Você poderia nos fazer um breve relato histórico do movimento pró-vida no Brasil? Quando começou? Principais protagonistas (pessoas e instituições), conquistas e avanços obtidos?

Paulo Fernando da Costa: Na década de 80 conheci o movimento pró-vida por intermédio do Monsenhor Nei Sá Erp do Rio de Janeiro (um santo !). Foi o precursor e mártir do Movimento Pró-vida no Brasil. Ele nos mandava os panfletos “Vida e Morte”, que eram distribuídos durante os trabalhos da Assembléia Nacional Constituinte, em 1987. Destaco também a atuação implacável do Dr Amauri Mello, Procurador de Justiça do Distrito Federal, e sua dileta esposa, a incansável defensora da fé, Dona Maria Cora Monclaro de Mello. Depois, conheci o Prof. Humberto Vieira e o trabalho da Associação Nacional PROVIDAFAMILIA, entidade da qual faço parte até hoje.

"No homem e na mulher – disse o Papa Bento XVI ao falar sobre a manipulação da vida – a paternidade e a maternidade, como o corpo e o amor, não se deixam circunscrever ao aspecto biológico; a vida é dada inteiramente somente quando com o nascimento são dados também o amor e o sentido que tornam possível dizer sim a esta vida". Vemos hoje a extensão global de uma mentalidade cultural anti-vida e anti-cristã, que não leva em consideração os valores da compaixão e da solidariedade. Tais valores estão sendo expressos em legislações permissivas e perversas. Como fazer para lidar com esta situação? Que ações empreender para afirmar, de fato, a cultura da vida, num meio de tantos contra-valores?

Paulo Fernando da Costa: Apregoar sempre a verdade, como disse o ínclito Bispo Emérito de Anápolis, Dom Manoel Pestana: “Para ser contra o aborto, basta falar a Verdade”. Informar cada vez mais a sociedade sobre a cultura da vida, afinal não basta ser apenas contra o aborto, é preciso também levar uma mensagem de esperança e solidariedade para as mães, que sofrem ao praticar um ato horrendo que é o aborto. Descobri que o homem é muito covarde. Na hora de maior angústia da mãe que pretende fazer o aborto, o homem covarde a abandona. Devemos ter ações firmes que sirvam de exemplo em defesa da vida, ou seja, os médicos dando testemunhos sobre seu trabalho, os professores ensinando aos seus alunos o respeito à vida, nós, advogados, entrando com ações práticas ,e os legisladores votando projetos de lei em defesa da vida e da família. Urge termos não apenas profissionais católicos, mas católicos profissionais exercendo seu trabalho em defesa da fé.

Muitas famílias estão impedidas por variadas situações de injustiça de realizaram os seus direitos fundamentais", afirmou o papa João Paulo II, em sua exortação apostólica Familiaris Consortio. Nós, cristãos, temos fé e perseveramos. Mas não tem sido fácil. É preciso então edificar possibilidades novas, em meio à complexidade dos problemas existentes. Você poderia nos elencar dez ações concretas, em termos de políticas públicas, para fazer contraponto a lógica anti-vida que aí está, e salvaguardar a família das inúmeras e graves ameaças emergentes?

Paulo Fernando da Costa: Propomos as seguintes ações: a)Promover políticas públicas de saúde voltadas à proteção da maternidade e das crianças, valorizando o papel da família e o tesouro de ser agraciado com filhos; b)Encaminhar por intermédio dos Conselhos de Saúde propostas e mecanismos que protejam a vida; c)Denunciar os órgãos públicos que indiscriminadamente apregoam a política imperialista contraceptiva; d)Promover convênios com instituições e universidades para estudar efetivamente as questões demográficas do Brasil, sem a visão controlista dos neo-malthusianos; e) Incentivar nos parlamentos municipais e estaduais a aprovação de leis pró-vida, como recentemente foi feito em Jacareí e São José dos Campos; f)Elaborar material alusivo ao verdadeiro sexo responsável baseado na fidelidade, castidade e monogamia; g)Distribuir nas Igrejas cartilhas de orientação sobre métodos naturais e sobre o que diz o Magistério da Igreja, como por exemplo, a Encíclica Evangelium Vitae; h) Programas de prevenção sobre malefícios do aborto; i)Adotar nos órgãos de saúde a divulgação dos métodos naturais de planejamento familiar já comprovadamente eficazes; j)Incentivar aplicação de recursos em acompanhamento pré-natal que atinja as mães desprotegidas; k) Formar universitários, futuros médicos, enfermeiros, advogados etc, que promovam a vida.

Que avaliação você faz da aprovação da Lei de Biossegurança? Por que não foi possível barrar esta Lei? E o que está sendo feito para invalidá-la na Justiça?

Paulo Fernando da Costa: Durante todo o ano de 2004, os brasileiros assistiram a um sem número de programas de televisão favoráveis à clonagem e à experimentação com embriões e puderam ler outra inumerável série de artigos na imprensa, enaltecendo estas práticas e atribuindo a derrota na Câmara dos Deputados ao fundamentalismo religioso. Durante todos estes meses, porém, diversos cientistas brasileiros enviaram aos meios de comunicação de massa depoimentos e relatórios contendo pontos de vista opostos, sem que jamais tivessem suas opiniões publicadas ou divulgadas.

Em 2005, a Câmara aprovou a Lei de Biossegurança, permitindo experimentação com embriões humanos obtidos por fertilização artificial e congelados há mais de três anos.

Alguns parlamentares afirmaram que barreiras ideológicas, filosóficas e religiosas não deveriam fazer com que o Brasil ficasse “amarrado a tantos e complexos assuntos que não têm a ver com a vida, a ciência e o respeito à dignidade humana”, o que é um verdadeiro absurdo. É evidente que têm e muito a ver com a vida.

A aprovação dessa lei foi um atentado à dignidade da pessoa humana e à vida. Pena que nossos parlamentares estavam cegos pelo lobby de empresas multinacionais que se beneficiaram com tal projeto.

O então Procurador Geral da República, o atuante Dr. Cláudio Fonteles, entrou com uma ADIN, Ação Direta de Inconstitucionalidade, contra o artigo que trata da experimentação com embriões humanos obtidos por fertilização artificial e congelados há mais de três anos. Ainda não foi julgada e esperamos que dessa vez a verdade prevaleça.

Como você avalia a criação e a atuação da Frente Parlamentar em Defesa da Vida?

Paulo Fernando da Costa: Foi oportuna a criação da Frente Parlamentar em Defesa da Vida. O Congresso Nacional estava órfão de uma representação favorável à vida, e foi em um momento crucial que ela foi criada, pois os parlamentares pró-morte estavam já articulados e confiantes de que aprovariam seus projetos de legalização do aborto. Mas depois da criação da Frente Parlamentar em Defesa da Vida, não só foi possível freá-los, como também estivemos a ponto de derrubar alguns pareceres, que por artifícios regimentais as feministas bloquearam.

A atuação da Frente Parlamentar em Defesa da Vida vai amadurecer muito mais ainda, mas já é, desde agora, uma grande força na defesa da vida em nosso Poder Legislativo.

Você poderia pontuar algumas estratégias que se fazem necessárias para que o movimento pró-vida obtenha êxito em suas iniciativas, especialmente em ações conjuntas?

Paulo Fernando da Costa: Conscientizar-se que a defesa da vida não é monopólio dos movimentos pró-vidas. Mostrar aos dirigentes pró-vida que devem abrir espaços a outras pessoas que desejam defender a vida, incentivar criação de movimentos jovens pró-vida, fomentar a criação de novos grupos pró-vida nas cidades e Estados que não se organizaram ainda. Incentivar o estudo da bioética em diversos níveis. Atuar nas eleições e elegermos não somente parlamentares simpatizantes ao pró-vida ou ditos católicos, mas principalmente transformar católicos e militantes pró-vida em vereadores, deputados estaduais e federais, ou quem sabe um dia até , senadores ou Presidente da República.