- No contexto prévio ao debate deverá manter a Assembléia Plenária do Conselho da Europa sobre um informe favorável à eutanásia, a Conferência Episcopal alemã lançou um chamado aos membros da UE pedindo a proibição desta prática médica.
No comunicado difundido em 20 de janeiro, os prelados alemães se referem ao Informe Marty sobre a Eutanásia (documento 9898), que contempla que os médicos que a praticam estão defendidos, por lei, da pena de prisão.
A Assembléia Parlamentar do Conselho da Europa tinha previsto submeter à votação em 29 de janeiro dito informe, mesmo que na segunda-feira seus membros decidiram eliminar o debate da agenda. De aprovar-se, a proposta chegaria ao Parlamento Europeu, com o risco de que esta instituição possa dar luz verde ao coletivo médico para esta prática.
Daí que os bispos alemães pedem aos membros do organismo que «rejeitem qualquer forma de eutanásia ativa e protejam assim a dignidade de todo homem e seu imprescindível direito à vida».
Também, o episcopado alemão denunciou a incoerência da proposta --cujo debate pelo momento foi suspenso-- com a recomendação 1418 da própria Assembléia Parlamentar do Conselho da Europa, aprovada em 25 de junho de 1999, na qual se aconselha «alentar os Estados membros do Conselho Europeu a respeitar e a salvaguardar sob qualquer aspecto a dignidade dos enfermos terminais ou dos moribundos».
A recomendação 1418 pede igualmente a garantia de acesso dos enfermos terminais aos tratamentos paliativos e se recorda que a eutanásia vai contra o artigo 2 do Convênio Europeu de Direitos Humanos, que afirma que «a morte não pode ser aplicada intencionalmente a ninguém».
A impunidade que se pretendia avalizar «é um passo atrás a respeito da declaração pronunciada então sobre inviolável dignidade de todo ser humano», observaram os bispos alemães.
«As pessoas já sem esperança se converterão desta forma em vítimas de um homicídio possibilitado pela lei --avisou o comunicado do episcopado--. Quem fala de “eutanásia voluntária” avalia erroneamente a situação de um enfermo terminal ou de um moribundo, que em um contexto deste tipo a duras penas pode decidir com plena liberdade sobre sua morte».
Os bispos advertem que a introdução de uma lei «faz pressão sobre cada pessoa que vai morrer, porque deste modo a eutanásia se converte em uma opção que se apresenta também de fora».
«O desejo de morrer --constatam-- chega com freqüência em primeiro lugar do desespero. Em muitas ocasiões este estado não dura muito se o enfermo conta com uma companhia afetuosa, assim como com medicação adequada e assistência psicosocial».
É por isso «que as igrejas sempre reclamaram uma melhoria dos tratamentos paliativos para os enfermos graves e terminais», conclui o comunicado.
A Federação Mundial de Associações de Médicos Católicos (FIAMC, por suas siglas em francês) --representada por trinta mil médicos-- também se pronunciou contra o informe do suíço Dick Marty, qualificando o documento de «devastador» e «incongruente» com as anteriores votações do Conselho da Europa.
No comunicado difundido em 20 de janeiro, os prelados alemães se referem ao Informe Marty sobre a Eutanásia (documento 9898), que contempla que os médicos que a praticam estão defendidos, por lei, da pena de prisão.
A Assembléia Parlamentar do Conselho da Europa tinha previsto submeter à votação em 29 de janeiro dito informe, mesmo que na segunda-feira seus membros decidiram eliminar o debate da agenda. De aprovar-se, a proposta chegaria ao Parlamento Europeu, com o risco de que esta instituição possa dar luz verde ao coletivo médico para esta prática.
Daí que os bispos alemães pedem aos membros do organismo que «rejeitem qualquer forma de eutanásia ativa e protejam assim a dignidade de todo homem e seu imprescindível direito à vida».
Também, o episcopado alemão denunciou a incoerência da proposta --cujo debate pelo momento foi suspenso-- com a recomendação 1418 da própria Assembléia Parlamentar do Conselho da Europa, aprovada em 25 de junho de 1999, na qual se aconselha «alentar os Estados membros do Conselho Europeu a respeitar e a salvaguardar sob qualquer aspecto a dignidade dos enfermos terminais ou dos moribundos».
A recomendação 1418 pede igualmente a garantia de acesso dos enfermos terminais aos tratamentos paliativos e se recorda que a eutanásia vai contra o artigo 2 do Convênio Europeu de Direitos Humanos, que afirma que «a morte não pode ser aplicada intencionalmente a ninguém».
A impunidade que se pretendia avalizar «é um passo atrás a respeito da declaração pronunciada então sobre inviolável dignidade de todo ser humano», observaram os bispos alemães.
«As pessoas já sem esperança se converterão desta forma em vítimas de um homicídio possibilitado pela lei --avisou o comunicado do episcopado--. Quem fala de “eutanásia voluntária” avalia erroneamente a situação de um enfermo terminal ou de um moribundo, que em um contexto deste tipo a duras penas pode decidir com plena liberdade sobre sua morte».
Os bispos advertem que a introdução de uma lei «faz pressão sobre cada pessoa que vai morrer, porque deste modo a eutanásia se converte em uma opção que se apresenta também de fora».
«O desejo de morrer --constatam-- chega com freqüência em primeiro lugar do desespero. Em muitas ocasiões este estado não dura muito se o enfermo conta com uma companhia afetuosa, assim como com medicação adequada e assistência psicosocial».
É por isso «que as igrejas sempre reclamaram uma melhoria dos tratamentos paliativos para os enfermos graves e terminais», conclui o comunicado.
A Federação Mundial de Associações de Médicos Católicos (FIAMC, por suas siglas em francês) --representada por trinta mil médicos-- também se pronunciou contra o informe do suíço Dick Marty, qualificando o documento de «devastador» e «incongruente» com as anteriores votações do Conselho da Europa.
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