A partir da simples aceitação da fecundação in "vitro" para casais estéreis, verificou-se um processo que levou a efetuar o diagnóstico precoce de embriões de pais com enfermidades genéticas, registrando-se a passagem decisiva para a lógica da eugenia.
Assim denunciou em declarações a Zenit a doutora Claudia Navarini, professora da Faculdade de Bioética do Ateneu Pontifício Regina Apostolorum (Roma), comentando a recente decisão da Autoridade de Fertilização e Embriologia Humana (HFEA, em suas siglas em inglês) na Grã-Bretanha.
Assim denunciou em declarações a Zenit a doutora Claudia Navarini, professora da Faculdade de Bioética do Ateneu Pontifício Regina Apostolorum (Roma), comentando a recente decisão da Autoridade de Fertilização e Embriologia Humana (HFEA, em suas siglas em inglês) na Grã-Bretanha.
O organismo deu luz verde à seleção de embriões obtidos por fecundação "in vitro" e à eliminação daqueles que, geneticamente, poderão estar predispostos a desenvolver algum tipo de câncer. Pela primeira vez, o diagnóstico pré-implantatório é autorizado no Reino Unido para uma enfermidade que não se desenvolve desde o nascimento.
Foi em 1991 quando se identificou a responsabilidade de um gene, chamado APC (adenomatous polyposis coli), na poliposis adenomatosa familiar (FAP), uma forma hereditária de câncer caracterizada pela formação de centenas de adenomas no cólon-reto em idade compreendida entre 20 e 40 anos, com sucessiva degeneração em adenocarcinoma e alta porcentagem de mortalidade em ausência de diagnóstico precoce.
Um progenitor enfermo tem 50% de probabilidades de transmitir a enfermidade ao filho, ainda que o outro progenitor esteja são, e não pode haver portadores sãos da enfermidade: ou se está são (ausência do gene) ou se está enfermo (presença do gene em ao menos uma «metade» do patrimônio genético).
Esta é a teoria. Na prática, como em muitos dos diagnósticos genéticos de enfermidades, sobretudo de aparição tardia como esta, há notáveis margens de incerteza e de desconhecimento, explica a doutora Navarini.
Um estudo em andamento no Instituto Nacional de Pesquisa do Câncer, em Gênova (www.istge.it), por exemplo, revelou a presença do gene APC em aproximadamente 60% dos casos de FAP considerados, informa.
O projeto de pesquisa --declara-- propõe experimentar metodologias de diagnóstico genético não padrão que consentem identificar a mutação do gene responsável também nos casos de tumores do cólon-reto “APC negativos”, ou seja, que não estejam associados à presença do gene APC.
Não existem, ao contrário, dados suficientes para avaliar a situação inversa, isto é, sujeitos “APC postivos” que não tenham desenvolvido a enfermidade, enquanto que está provado que sujeitos afetados, mas tratados a tempo, têm possibilidades concretas de prevenir a degeneração dos pólipos em câncer, revela.
Assim que, de acordo com a doutora Navarini, «no estado atual de conhecimentos científicos», não é possível estabelecer a associação automática e constante entre presença do gene APC e mortalidade por FAP.
Contudo --constata a especialista-- na Grã-Bretanha, em 2 de novembro de 2004, a agência governamental responsável pela regulamentação em matéria reprodutiva --a HFEA-- aprovou a seleção embrionária dos concebidos in vitro “APC-positivos”, (Cf. Zenit, 3 de novembro de 2004).
A lógica eugênica
Este panorama permite perceber --de acordo com a doutora Navarini-- «um processo que, desde a aceitação da fecundação in vitro, por documentada esterilidade, conduz a sua aplicação em situações de esterilidade só suposta», «e, depois, aos portadores de algumas graves enfermidades genéticas, a fim de efetuar o diagnóstico precoce dos embriões e “evitar” a implantação dos afetados, até a extensão do diagnóstico pré-implantatório para um número progressivamente maior de patologias, graves, menos graves e inclusive de aparição tardia, ou seja, relativa a embriões perfeitamente normais no momento da implantação, mas que poderão desenvolver depois enfermidades mortais ou graves».
Desta forma adverte dá-se o passo decisivo, de enorme alcance moral, para a lógica da eugenia, ou seja, para a vontade de injusta discriminação e seleção dos seres humanos sobre base genética.
E anuncia que aqui também existe «uma previsível evolução que leva «da eugenia sanitária “negativa”» --«que se orienta a não preservar a vida de quem tem (o melhor teria) determinadas enfermidades»-- «à eugenia sanitária “positiva”, que aponta à “eleição” de particulares marcas genéticas capazes de assegurar benefícios ao filho (ou a seus pais): uma vida mais longa, mais sadia, mais resistente, em uma palavra, mais feliz».
Trata-se de um «plano inclinado» que, segundo a professora Navarini, negado pelos partidários do diagnóstico genético pré-implantado», que sustentam « que de eventuais exemplos aberrantes não é lícito deduzir deterministamente o irrefreável deslizamento de toda seleção embrionária para formas “eugênicas”, entendendo por eugenia a prática com a qual se elegem (ou rejeitam) arbitrariamente as características genéticas de um ser humano com fins meramente de melhora».
Partindo deste ponto de vista, «dar a possibilidade aos progenitores enfermos de ter filhos não afetados pela mesma enfermidade» seria «um “dever”, uma possibilidade da medicina atual»; «“eleger” filhos, segundo esta perspectiva, é, ao contrário, outra coisa: estabelecer a cor dos olhos, ou do cabelo, ou o sexo».
Em resumo, a eugenia temida --constata a doutora Navarini-- se referirá só à seleção de características estéticas, de marcas somáticas às que se associa uma superioridade, mas não se referirá às eleições relativas “à saúde”, e não estaria em jogo nas atuais leis e propostas legislativas (nacionais e internacionais) sobre o diagnóstico pré-implantatório.
Neste contexto, a professora de bioética recorda que «a eugenia historicamente mais conhecida e em todo lugar reprovada --a nacional-socialista-- não se baseava só nas características físicas» às quais se associava uma suposta idéia de pureza racial», «mas que se empenhava em “purificar” o povo de deficientes (sobretudo mentais), de moribundos, de neonatos enfermos ou deformados.
Se se analisa a questão a fundo, de fato resulta evidente a debilidade dos argumentos adotados pelos partidários do diagnóstico genético pré-implantatório.
Acrescenta que são incontáveis os exemplos «que mostram a desconcertante mentalidade eugênica gerada pela fecundação "in vitro": basta pensar na eliminação seletiva de embriões sadios, mas “não compatíveis”, realizada pelo casal de Pavia (Itália) que em setembro pôde curar um filho talassêmico com as células estaminais do cordão umbilical das duas irmãs concebidas e “realizadas” ad hoc.
E agora, a Grã-Bretanha vai mais além, consentindo a eliminação de embriões que poderão ficar enfermas em 20, 30 ou 40 anos, quando, também, a pesquisa médica talvez haverá encontrado uma terapia válida», denuncia.
Por que a seleção pré-implantatória não é solução?
Certamente, «quem sabe que tem maior probabilidade (ou certeza) de ter filhos com problemas genéticos --uma certa porcentagem de probabilidades todos têm-- está sem dúvida ante difíceis questionamentos sobre a eventualidade de ter filhos biológicos», «mas a seleção pré-implantatória não representa a solução», adverte a doutora Navarini.
A realidade é que com esta técnica «se podem eliminar filhos já concebidos que poderão ter, ou desenvolver depois, determinadas enfermidades, mas não se assegura o filho absolutamente sadio que se está buscando tenazmente», recorda.
E mais, o risco os pediatras confirmam-- é o de cobrir este filho tão precioso de expectativas de aperfeiçoamento que o pequeno não poderá em qualquer caso satisfazer, resultando dramaticamente inadequado.
Há que ter presente também que «existe a séria possibilidade de “descartar” embriões que parecem enfermos, mas que estão na realidade sadios alerta, tanto pela porcentagem de falsos positivos própria de todos os diagnósticos genéticos como pelo delicado equilíbrio de interação entre genoma, ambiente e estilo de vida, que já fez obsoleta a associação “um gene, uma enfermidade”.
Acrescenta que também, por um delicado mecanismo de compreensão, ainda pouco conhecido, defeitos genéticos associados a determinadas patologias podem contemporaneamente resultar protetores frente a outras enfermidades, como afirma o geneticista Jacques Testart: De fato, são conhecidos quatro ou cinco exemplos de genes de enfermidades graves dos quais se sabe que (...), graças a eles, pode-se estar melhor protegido que a maior parte do restante dos homens (J. Testart, C. Godin, A vida à venda. Biologia, medicina, bioética e o poder do mercado, Lindau, Turin 2004).
Mas, sobretudo com a seleção genética pré-implantatória, existe a certeza de matar um impreciso número de filhos, estejam sadios ou enfermos, fazendo-se assim a ilusão de fugir do medo à dor, ou de levar a cabo um sonho de perfeição e, em definitivo, de imortalidade, conclui.
- A vida é um dom de Deus e este dom existe em função de uma missão. O que deve ser essencial para o homem não é o direito à vida, porque Deus não a deu ao homem como objeto do qual pode dispor como bem quiser, mas deve dispor da vida conforme a vontade de Deus. A vida humana tem seu fim em Deus e o homem tem a responsabilidade de conduzi-la para este fim através da busca de sua perfeição pessoal segundo a vontade de Deus. Viver é uma graça. O homem não pode profanar este tesouro que Deus deu, esta dádiva, fruto do seu amor, pois como o próprio cristianismo proclama: “a existência é essencialmente um bem e o bem daquilo que existe; professa a bondade do Criador e proclama o bem das criaturas” (Salvifici doloris, II, 7).
O homem não pode reduzir a vida a seu aspecto material, porque o corpo humano está sujeito ao ciclo biológico: nasce, cresce, envelhece e morre e este ciclo biológico envolve também o aspecto espiritual. O homem deve assumir consciente e responsavelmente sua vida. Portanto, não pode está diante dela de forma passiva. O homem é chamado a desenvolver sua vida e a de outros, não tem o direito de destruí-la por si mesmo.
Não se pode afirmar que uma vida é mais ou menos plena dependendo do estado de saúde ou se é útil ou não. Toda vida merece ser vivida. Todo homem tem o dever de viver a sua vida conforme o desígnio de Deus. A vida lhe foi dada para dar frutos na terra e não para ser destruída. No entanto, “às vezes pretende-se justificar a eutanásia com uma visão utilitarista, isto é, para evitar despesas improdutivas demasiado gravosas para a sociedade. Propõe-se, assim, a supressão dos recém-nascidos defeituosos, dos deficientes profundos, dos inválidos, dos idosos, sobretudo quando não auto-suficientes, e dos doentes terminais” (Evangelium vitae, 15).
Ninguém pode autorizar a morte de um ser humano, seja embrião, criança ou adulto, jovem ou ancião, enfermo incurável ou agonizante. Nenhuma autoridade pode legitimamente impô-la ou permiti-la.
Assim como o homem não pode dispor da sua própria vida e não tem o direito de destruí-la, também não pode dispor nem destruir a vida do outro. Se a pessoa que está doente não pode decidir sobre quais os cuidados e tratamentos que devem ser aplicados a si mesma, os médicos e familiares devem faze-lo, mas com a proibição absoluta de causar prejuízos ao doente, nem que seja por compaixão.
Atualmente deseja-se justificar a morte sem dor por razões de piedade, devido o sofrimento pelo qual passam as pessoas ser muito intenso. Neste caso “pode ser decisivo, na pessoa doente, o sentimento de angústia, exasperação, ou até desespero, provocado por uma experiência de dor intensa e prolongada. Vêem-se, assim, duramente postos à prova os equilíbrios, por vezes já abalados, da vida pessoal e familiar, de maneira que, por um lado, o doente, não obstante os auxílios cada vez mais eficazes da assistência médica e social, corre o risco de se sentir esmagado pela própria fragilidade; por outro lado, naqueles que lhe estão afetivamente ligados, pode gerar-se um sentimento de compreensível, ainda que mal-entendida, compaixão. Tudo isto fica agravado por uma atmosfera cultural que não vê qualquer significado nem valor no sofrimento, antes considera-o como o mal por excelência, que se há de eliminar a todo custo; isto verifica-se especialmente quando não se possui uma visão religiosa que ajude a decifrar positivamente o mistério da dor” (Evangelium vitae, 15).
Quando uma pessoa está em profundo sofrimento e suplica a morte para experimentar o alívio da dor, na verdade está suplicando a presença e o conforto de seus familiares ou dos profissionais de saúde, portanto, “a súplica que brota do coração do homem no confronto supremo com o sofrimento e a morte, especialmente quando é tentado a fechar-se no desespero e como que a aniquilar-se nele, é sobretudo uma petição de companhia, solidariedade e apoio na prova. É um pedido de ajuda para continuar a esperar, quando falham todas as esperanças humanas” (Evangelium vitae, 67).
A vida deve ser vivida para o Senhor. Isto significa que o centro da vida humana é Deus. O homem pertence a Ele e tudo que diz respeito ao homem tem seu princípio e fim em Deus. O homem não é um ser absoluto em relação a si mesmo e aos seus irmãos. Então “viver para o Senhor significa também reconhecer que o sofrimento, embora permaneça em si mesmo um mal e uma prova, sempre se pode tornar fonte de bem. E torna-se tal se é vivido por amor e com amor, na participação, por dom gratuito de Deus e por livre opção pessoal, no próprio sofrimento de Cristo crucificado” (Evangelium vitae, 67).
Paralelamente à polêmica em torno do direito à eutanásia, tem acontecido a cura de algumas pessoas que se encontravam em coma e retornaram, como foi o caso de Salvatore Crisafulli, na Itália, que despertou após dois anos em coma depois de um acidente de carro. Diante de um fato como este, fica a verdade fundamental que a vida de um homem – enfermo, deficiente, em estado precário – tem sempre um valor imenso, diante do qual a vontade dominadora do homem deve ser detida. O homem não tem o direito de decidir sobre a vida ou a morte, porque o valor intrínseco da vida humana supera também o valor que lhe atribua o sujeito.
Por Germana Perdigão
O homem não pode reduzir a vida a seu aspecto material, porque o corpo humano está sujeito ao ciclo biológico: nasce, cresce, envelhece e morre e este ciclo biológico envolve também o aspecto espiritual. O homem deve assumir consciente e responsavelmente sua vida. Portanto, não pode está diante dela de forma passiva. O homem é chamado a desenvolver sua vida e a de outros, não tem o direito de destruí-la por si mesmo.
Não se pode afirmar que uma vida é mais ou menos plena dependendo do estado de saúde ou se é útil ou não. Toda vida merece ser vivida. Todo homem tem o dever de viver a sua vida conforme o desígnio de Deus. A vida lhe foi dada para dar frutos na terra e não para ser destruída. No entanto, “às vezes pretende-se justificar a eutanásia com uma visão utilitarista, isto é, para evitar despesas improdutivas demasiado gravosas para a sociedade. Propõe-se, assim, a supressão dos recém-nascidos defeituosos, dos deficientes profundos, dos inválidos, dos idosos, sobretudo quando não auto-suficientes, e dos doentes terminais” (Evangelium vitae, 15).
Ninguém pode autorizar a morte de um ser humano, seja embrião, criança ou adulto, jovem ou ancião, enfermo incurável ou agonizante. Nenhuma autoridade pode legitimamente impô-la ou permiti-la.
Assim como o homem não pode dispor da sua própria vida e não tem o direito de destruí-la, também não pode dispor nem destruir a vida do outro. Se a pessoa que está doente não pode decidir sobre quais os cuidados e tratamentos que devem ser aplicados a si mesma, os médicos e familiares devem faze-lo, mas com a proibição absoluta de causar prejuízos ao doente, nem que seja por compaixão.
Atualmente deseja-se justificar a morte sem dor por razões de piedade, devido o sofrimento pelo qual passam as pessoas ser muito intenso. Neste caso “pode ser decisivo, na pessoa doente, o sentimento de angústia, exasperação, ou até desespero, provocado por uma experiência de dor intensa e prolongada. Vêem-se, assim, duramente postos à prova os equilíbrios, por vezes já abalados, da vida pessoal e familiar, de maneira que, por um lado, o doente, não obstante os auxílios cada vez mais eficazes da assistência médica e social, corre o risco de se sentir esmagado pela própria fragilidade; por outro lado, naqueles que lhe estão afetivamente ligados, pode gerar-se um sentimento de compreensível, ainda que mal-entendida, compaixão. Tudo isto fica agravado por uma atmosfera cultural que não vê qualquer significado nem valor no sofrimento, antes considera-o como o mal por excelência, que se há de eliminar a todo custo; isto verifica-se especialmente quando não se possui uma visão religiosa que ajude a decifrar positivamente o mistério da dor” (Evangelium vitae, 15).
Quando uma pessoa está em profundo sofrimento e suplica a morte para experimentar o alívio da dor, na verdade está suplicando a presença e o conforto de seus familiares ou dos profissionais de saúde, portanto, “a súplica que brota do coração do homem no confronto supremo com o sofrimento e a morte, especialmente quando é tentado a fechar-se no desespero e como que a aniquilar-se nele, é sobretudo uma petição de companhia, solidariedade e apoio na prova. É um pedido de ajuda para continuar a esperar, quando falham todas as esperanças humanas” (Evangelium vitae, 67).
A vida deve ser vivida para o Senhor. Isto significa que o centro da vida humana é Deus. O homem pertence a Ele e tudo que diz respeito ao homem tem seu princípio e fim em Deus. O homem não é um ser absoluto em relação a si mesmo e aos seus irmãos. Então “viver para o Senhor significa também reconhecer que o sofrimento, embora permaneça em si mesmo um mal e uma prova, sempre se pode tornar fonte de bem. E torna-se tal se é vivido por amor e com amor, na participação, por dom gratuito de Deus e por livre opção pessoal, no próprio sofrimento de Cristo crucificado” (Evangelium vitae, 67).
Paralelamente à polêmica em torno do direito à eutanásia, tem acontecido a cura de algumas pessoas que se encontravam em coma e retornaram, como foi o caso de Salvatore Crisafulli, na Itália, que despertou após dois anos em coma depois de um acidente de carro. Diante de um fato como este, fica a verdade fundamental que a vida de um homem – enfermo, deficiente, em estado precário – tem sempre um valor imenso, diante do qual a vontade dominadora do homem deve ser detida. O homem não tem o direito de decidir sobre a vida ou a morte, porque o valor intrínseco da vida humana supera também o valor que lhe atribua o sujeito.
Por Germana Perdigão
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