Convém que precisemos alguns termos antes de tratarmos dos diversos problemas ligados à eutanásia.
Eutanásia – Etimologicamente, a palavra “eutanásia” é derivada do grego “eu”, que significa “bom”, e de “thanatos” que significa “morte”. Isto quer dizer principalmente boa morte, morte aprazível, sem sofrimentos atrozes. Hoje, porém, o significado original foi abandonado e entende-se a intervenção (na maioria das vezes, feita pelo médico) que suprime, de forma indolor, a vida de doentes incuráveis ou que sofrem dores insuportáveis e que já estão próximos à morte, e de pessoas definidas como “irremediavelmente ineficientes”, com a intenção de não fazê-las sofrer.
A eutanásia pode ser ativa – uma ação deliberada que provoca a morte, ou passiva – omissão deliberada de cuidados necessários, como alimentação e hidratação, que prolongariam a vida do paciente até o seu termo natural.
“Por eutanásia, entendemos uma ação ou omissão que, por sua natureza ou nas intenções, provoca a morte a fim de eliminar toda a dor. A eutanásia situa-se, portanto, ao nível das intenções e ao nível dos métodos empregados” .
Distanásia – ou, como seria mais correto denominá-la: “obstinação terapêutica” – é etimologicamente o contrário da eutanásia. Consiste em atrasar o mais possível o momento da morte usando todos os meios, proporcionais ou não, ainda que não haja esperança alguma de cura, e ainda que isso signifique infligir ao enfermo sofrimentos adicionais.
Ortotanásia – Etimologicamente significa “morte correta”. Não devemos, contudo, confundi-la com a eutanásia passiva, porque se trata da “interrupção de tratamentos médicos onerosos, perigosos, extraordinários ou desproporcionados aos resultados esperados” , e que como podemos perceber, não é um ato imoral, visto que respeita os princípios da dignidade da pessoa humana. “É a rejeição da “obstinação terapêutica”. Não que assim se pretenda dar a morte; simplesmente se aceita o fato de não poder impedi-la” .
O artigo 16 do código de deontologia médica emanado em 2006, convida o médico a “abster-se da obstinação em tratamentos diagnósticos e terapêuticos, dos quais não se possa esperar um benefício para a saúde do doente e/ou uma melhora da qualidade de vida.”
Em 1980 a Congregação para a Doutrina da Fé emanou a declaração Iura et Bona sobre a eutanásia e, na quarta parte do documento, afrontou o tema da proporcionalidade dos meios terapêuticos. Afirmou o direito-dever de cada paciente de tratar-se e de fazer-se tratar sem a obrigação de usar meios extraordinários.
Deve-se sempre avaliar a validade da aplicação terapêutica ou diagnóstica em proporção à facilidade de aquisição do medicamento, ao grau de esforço e de dor, aos custos econômicos e ao impacto emotivo que provoca no paciente. Devem ser considerados desproporcionais e nunca obrigatórios, os meios que possam provocar o mínimo benefício e que são agravados por muitos efeitos colaterais nocivos ou contém respostas terapêuticas insignificantes para a qualidade e a duração da vida do paciente.
Morrer com dignidade
“Na sequência dos progressos da medicina e num contexto cultural frequentemente fechado à transcendência, a experiência do morrer apresenta-se com características novas. Com efeito, quando prevalece a tendência para apreciar a vida só na medida em que proporciona prazer e bem-estar, o sofrimento aparece como um contratempo insuportável, de que é preciso libertar-se a todo o custo. A morte, considerada “absurda” quando interrompe inesperadamente uma vida ainda aberta para um futuro rico de possíveis experiências interessantes, torna-se, pelo contrário, uma “libertação reivindicada”, quando a existência é considerada como já desprovida de sentido porque mergulhada na dor e inexoravelmente votada a um sofrimento sempre mais intenso” .
A Igreja reconhece como um bem os contínuos progressos da medicina, mas alerta para a tentação, que nesse contexto é cada dia mais forte, de apoderar-se da vida e da morte. Se o homem esquece daquela sua relação fundamental e essencial com seu Criador, passa a ser o único critério para si e para os outros.
São várias as causas e os estímulos que favorecem e alimentam a mentalidade anti-vida da atual sociedade, e podemos constatar em nós mesmos pequenas sementes desse tipo de mentalidade, quando, por exemplo, olhamos alguém com desprezo; quando classificamos algumas pessoas “inferiores” a nós segundo nossos próprios critérios ou quando damos mais valor ao bem-estar físico e material que à própria vida.
Habituado às grandes descobertas técnicas e científica, o homem sente-se impotente diante da morte e, não podendo vencê-la, procura manipulá-la. A eutanásia e o suicídio assistido se tornam, então, uma “solução”, o último ato “livre e autônomo” que o homem cumpre com “dignidade”. “Aparece assim reproposta a tentação do Édem: tornar-se como Deus “conhecendo o bem e o mal”. Mas, Deus é o único que tem o poder de fazer morrer e de fazer viver: “Só Eu é que dou a vida e dou a morte” . Ele exerce o seu poder sempre e apenas segundo um desígnio de sabedoria e amor. Quando o homem usurpa tal poder, subjugando por uma lógica insensata e egoísta, usa-o inevitavelmente para a injustiça e a morte. Assim, a vida do mais fraco é abandonada às mãos do mais forte; na sociedade, perde-se o sentido da justiça e fica minada pela raiz a confiança mútua, fundamento de qualquer relação autêntica entre as pessoas” .
Se diminui a fé no Crucificado e na vida eterna, o homem não consegue perceber o caráter imoral da eutanásia.
É importante esclarecer que a Igreja não é a favor do sofrimento, mas da vida e do verdadeiro bem do homem. Por meio de diversos documentos ela nos ajuda a descobrir qual deve ser a postura do cristão diante do desafio da dor e da morte, que não é a do conformismo ou da “solução mais fácil”, mas do abandono confiante nas mãos do Pai, que é Senhor e Deus, e o seu senhorio pode ser somente ‘senhorio de amor’, porque somente por amor Ele criou o homem e somente por amor o homem encontrará o seu verdadeiro valor.
Quem recorre à eutanásia não consegue colher na doença, no sofrimento ou na morte dolorosa um chamado de Deus a unir-se a Cristo no mistério da sua Cruz. “Operando a redenção por meio do sofrimento, Cristo elevou juntamente com o sofrimento humano a nível de redenção. Por isso mesmo, a cada dia, no seu sofrimento, pode participar do sofrimento redentor de Cristo” . Com isso, podemos afirmar que unido à Paixão de Cristo cada sofrimento humano encontra-se numa situação nova.
Cuidar do doente terminal significa ajudá-lo a dar sentido a esse momento particular da sua vida e a morrer com dignidade humana e cristã, “mas esse cuidado, por sua vez, deve ser humano” .
Através dos ensinamentos de João Paulo II, por meio de documentos e da sua própria vida, compreendemos o porquê não podemos aceitar a obstinação terapêutica, a eutanásia e todos os outros métodos que o progresso científico continuamente insiste em apresentar como caminho mais fácil para fugir do sofrimento ou como modo mais eficaz para exercer a autonomia humana sobre a própria vida.
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Revista Shalom Maná - Ed. Shalom
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