O Superior Tribunal Federal (STF) traz para discussão, como havia prometido o ministro Marco Aurélio Melo, em março, o aborto dos fetos anencéfalos. Após a liberação do polêmico artigo 5º- da Lei de Biossegurança que, permite pesquisas cientificas com Células tronco embrionárias, o ministro julgou, na ocasião, que o STF estava maduro para tratar do próximo ponto, o aborto dos anencéfalos. Será?
O problema é espinhoso e o equívoco pode iniciar-se na linguagem. Anencefalia significa ausência de encéfalo, este é constituído por cérebro, cerebelo e tronco cerebral. As crianças anencéfalas podem não possuir boa parte do cérebro e cerebelo, contudo possuem a terceira parte, o tronco cerebral, sem o qual seria impossível, por exemplo, as batidas cardíacas. Logo uma criança nestas condições não está em morte encefálica. Os fetos com essa patologia nascem sem o couro cabeludo, calota craniana, meninges, e o termo mais correto seria, meroanencefalia.
O feto anencéfalo não é um não-ser e este possui sinais de vida. É o que descreve o manual de "Neurologia Infantil" de autoria de Aron Diament e Saul Cypel, "Responde a estímulos auditivos, vestibulares e dolorosos. Apresenta quase todos os reflexos primitivos dos recém-nascidos. Além de elevar o tronco, a partir da posição em decúbito dorsal, quando estendemos ou comprimimos os membros inferiores contra o plano da superfície em que está sendo examinada".
A mulher possui liberdade de escolha, mas sobre ela e, não sobre o ente que está em seu ventre, pois este é um outro ser, mesmo possuindo uma malformação. Ele é uma pessoa e como tal, carece de proteção e respeito, o que se quer subtrair no atual julgamento.
Cruzar a linha tênue da aprovação desta lei é abrir um leque para se aprovar o aborto nos casos, classificados pelos cientistas, de incompatíveis com a vida como a agenesia renal bilateral. A lista pode crescer e poderíamos nos perguntar: Depois dos anencéfalos de quem será a vez?
O problema é espinhoso e o equívoco pode iniciar-se na linguagem. Anencefalia significa ausência de encéfalo, este é constituído por cérebro, cerebelo e tronco cerebral. As crianças anencéfalas podem não possuir boa parte do cérebro e cerebelo, contudo possuem a terceira parte, o tronco cerebral, sem o qual seria impossível, por exemplo, as batidas cardíacas. Logo uma criança nestas condições não está em morte encefálica. Os fetos com essa patologia nascem sem o couro cabeludo, calota craniana, meninges, e o termo mais correto seria, meroanencefalia.
O feto anencéfalo não é um não-ser e este possui sinais de vida. É o que descreve o manual de "Neurologia Infantil" de autoria de Aron Diament e Saul Cypel, "Responde a estímulos auditivos, vestibulares e dolorosos. Apresenta quase todos os reflexos primitivos dos recém-nascidos. Além de elevar o tronco, a partir da posição em decúbito dorsal, quando estendemos ou comprimimos os membros inferiores contra o plano da superfície em que está sendo examinada".
A mulher possui liberdade de escolha, mas sobre ela e, não sobre o ente que está em seu ventre, pois este é um outro ser, mesmo possuindo uma malformação. Ele é uma pessoa e como tal, carece de proteção e respeito, o que se quer subtrair no atual julgamento.
Cruzar a linha tênue da aprovação desta lei é abrir um leque para se aprovar o aborto nos casos, classificados pelos cientistas, de incompatíveis com a vida como a agenesia renal bilateral. A lista pode crescer e poderíamos nos perguntar: Depois dos anencéfalos de quem será a vez?
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por Vanderlúcio Souza, Bacharel em filosofia - Comunidade Shalom
Comunidade Católica Shalom
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