- A distância entre as práticas de eutanásia holandesas das nazistas desapareceram com a recente decisão da Holanda de permitir a eutanásia infantil e neonatal, alerta a doutora Claudia Navarini, professora da Faculdade de Bioética do Ateneu Pontifício Apostolorum (Roma).
Foi dia 30 de agosto passado quando chegou aos meios o acordo entre a magistratura holandesa e a clínica universitária de Groningen que autoriza um protocolo de experimentação orientado a estender às crianças de menos de 12 anos --inclusive os neonatos-- a prática da eutanásia, já regulamentada pela lei de abril de 2002.
Oficialmente o objetivo é terminar com um “sofrimento insuportável”, na realidade, permite-se matar pessoas humanas sem seu consentimento, denunciou ao respeito um comunicado do doutor Gian Luigi Gigli, presidente da Federação Internacional das Associações Médicas Católicas.
Justifica-se a eutanásia infantil e neonatal como o “direito” das crianças a ter, como os “maiores”, uma morte indolor, porque disto se trata: de propor uma morte valorosa segundo critérios “de qualidade”, como um produto qualquer, controlando seu modo e momento, observa a doutora Navarini.
Mas aqui se situa a primeira anomalia importante --alerta--: a eutanásia foi sustentada, ao menos depois do fim da Segunda Guerra Mundial, como “eutanásia a pedido”, ou consensual.
De fato, --recorda a doutora-- na Holanda e em muitos outros países, os partidários da eutanásia inclusive revisaram a definição do termo precisando que objeto de um projeto de lei pode ser unicamente a “eutanásia propriamente dita”, isto é, aquela pedida com insistência pelo paciente em determinadas condições de prostração e com prognóstico certamente infausto.
Isto buscava tomar distância da eutanásia nazista, que correspondia a uma eugenia de Estado, suprimindo inclusive sem consentimento e eventualmente com engano os cidadãos considerados de menor valor, como os deficientes, enfermos mentais, enfermos graves e moribundos, aponta.
Enquanto que todos os movimentos pró-eutanásia insistem em sublinhar que, pelo contrário, a idéia “democrática” de eutanásia reconhece a centralidade da autonomia do paciente, o qual deve poder decidir os tempos e modos da própria morte.
Dado que no caso da eutanásia dos neonatos ou crianças não se dá esta aceitação por parte do paciente, a antecipação voluntária da morte como meio para eliminar a dor leva facilmente a abusos e extensões , sublinha.
Deste modo, já não é um ato de piedade pela dor insuportável, mas um ato de intolerância para com o que sofre, um ato de rejeição para com quem nos recorda com sua agonia a finitude humana, um ato de pura violência para com os fracos enquanto tais. E também “custosos”.
O resultado é que a distância das práticas de eutanásia holandesas das nazistas se anulou de um só golpe --denuncia--, e parecem pouco convincentes as “precauções” do “protocolo rigidíssimo” do qual fala o responsável da seção pediátrica da clínica holandesa, o doutor Eduard Verhagen.
Entre estas cita a possibilidade de perseguir o médico que tenha praticado a eutanásia de forma não ortodoxa e a obrigação de escutar o parecer de outro médico independente, além dos três previstos pela lei de 2002.
De acordo com a doutora Navarini, com a recente decisão da magistratura holandesa, estamos frente ao que o presidente do Comitê Nacional de Bioética na Itália, Francisco D'Agostino, define uma “pseudo-eugenia de Estado mal escondida”.
É exatamente uma prática eugênica de eliminação do que alguns avaliam como “defeituoso”, explicou por sua parte o padre Gonzalo Miranda, L.C., que representou a Igreja Católica no Comitê Internacional de Bioética da UNESCO encarregado de redigir uma Declaração sobre Normas Universais de Bioética.
Na experimentação holandesa --acrescenta a doutora Navarini-- a responsabilidade de pôr fim aos sofrimentos das crianças, na realidade, recai totalmente sobre as costas (e sobre a consciência) dos médicos, dado que os pais não estão habilitados a fazê-lo pelo protocolo.
Isto implica o risco, como observa Angonio G. Spagnolo, da Universidade Católica do Sagrado Coração, em Roma, de que o ato de eutanásia seja utilizado cada vez mais como uma normal prática médica, prossegue.
Também o doutor Verhagem admite que, em seu país, a eutanásia infantil é já um dado de fato: “Cada ano a morte ‘liberta das dores’ cerca de oitocentas crianças holandesas. Destas, continua Verhagen, ao menos vinte têm uma existência que é tão terrível, insuportável, desesperada como para fazer preferir a morte” (Cf. Andréa Tarquini, Olanda, si all’eutanasia sui bambini, La Repubblica, 31 de agosto de 2004).
Deixando de lado por momento as possibilidades de controle da dor e de verdadeiro acompanhamento na morte daqueles vinte por uma existência tal “como para fazer preferir a morte”, há que se perguntar: por que então se dá morte a outras 780 crianças? Quem “prefere” verdadeiramente sua morte?, questiona a doutora Navarini.
Por que não se acomete um trabalho sério de aperfeiçoamento e promoção dos cuidados paliativos que já, onde são corretamente aplicados, eliminaram quase totalmente os pedidos de eutanásia?, propõe.
Por que sobretudo --continua a especialista em bioética-- não há disposição a acompanhar os moribundos respondendo a seus pedidos reais, ou bem a necessidade de sentido, de segurança, de afeto e de paciência que nenhuma injeção letal pode dar?.
Porque é justamente a falta destas respostas o que joga ao desespero quem já sofre, sobretudo em um contexto psicológico e cultural onde se adverte claramente o “peso” que quem sofre constitui para quem contudo lhe deveria ajudar a enfrentar a prova, constata.
A raiz do mal, na realidade, não reside nas formas com as quais a eutanásia se pratica ou na extensão da prática mais além de determinados limites --precisa--, mas na prática mesma da eutanásia enquanto homicídio direto e deliberado, isto é, voluntário, de um ser humano inocente.
Daí que João Paulo II (Cf. Evangelium vitae n. 65) não hesita em definir a eutanásia sempre e em qualquer caso como um suicídio ou um homicídio, que ofende gravemente a dignidade do ser humano e reduz o homem, cume da Criação e imagem do Criador, a um objeto para construir, examinar e descartar quando já não serve, conclui a doutora Navarini.
Declarações da doutora Claudia Navarini
Foi dia 30 de agosto passado quando chegou aos meios o acordo entre a magistratura holandesa e a clínica universitária de Groningen que autoriza um protocolo de experimentação orientado a estender às crianças de menos de 12 anos --inclusive os neonatos-- a prática da eutanásia, já regulamentada pela lei de abril de 2002.
Oficialmente o objetivo é terminar com um “sofrimento insuportável”, na realidade, permite-se matar pessoas humanas sem seu consentimento, denunciou ao respeito um comunicado do doutor Gian Luigi Gigli, presidente da Federação Internacional das Associações Médicas Católicas.
Justifica-se a eutanásia infantil e neonatal como o “direito” das crianças a ter, como os “maiores”, uma morte indolor, porque disto se trata: de propor uma morte valorosa segundo critérios “de qualidade”, como um produto qualquer, controlando seu modo e momento, observa a doutora Navarini.
Mas aqui se situa a primeira anomalia importante --alerta--: a eutanásia foi sustentada, ao menos depois do fim da Segunda Guerra Mundial, como “eutanásia a pedido”, ou consensual.
De fato, --recorda a doutora-- na Holanda e em muitos outros países, os partidários da eutanásia inclusive revisaram a definição do termo precisando que objeto de um projeto de lei pode ser unicamente a “eutanásia propriamente dita”, isto é, aquela pedida com insistência pelo paciente em determinadas condições de prostração e com prognóstico certamente infausto.
Isto buscava tomar distância da eutanásia nazista, que correspondia a uma eugenia de Estado, suprimindo inclusive sem consentimento e eventualmente com engano os cidadãos considerados de menor valor, como os deficientes, enfermos mentais, enfermos graves e moribundos, aponta.
Enquanto que todos os movimentos pró-eutanásia insistem em sublinhar que, pelo contrário, a idéia “democrática” de eutanásia reconhece a centralidade da autonomia do paciente, o qual deve poder decidir os tempos e modos da própria morte.
Dado que no caso da eutanásia dos neonatos ou crianças não se dá esta aceitação por parte do paciente, a antecipação voluntária da morte como meio para eliminar a dor leva facilmente a abusos e extensões , sublinha.
Deste modo, já não é um ato de piedade pela dor insuportável, mas um ato de intolerância para com o que sofre, um ato de rejeição para com quem nos recorda com sua agonia a finitude humana, um ato de pura violência para com os fracos enquanto tais. E também “custosos”.
O resultado é que a distância das práticas de eutanásia holandesas das nazistas se anulou de um só golpe --denuncia--, e parecem pouco convincentes as “precauções” do “protocolo rigidíssimo” do qual fala o responsável da seção pediátrica da clínica holandesa, o doutor Eduard Verhagen.
Entre estas cita a possibilidade de perseguir o médico que tenha praticado a eutanásia de forma não ortodoxa e a obrigação de escutar o parecer de outro médico independente, além dos três previstos pela lei de 2002.
De acordo com a doutora Navarini, com a recente decisão da magistratura holandesa, estamos frente ao que o presidente do Comitê Nacional de Bioética na Itália, Francisco D'Agostino, define uma “pseudo-eugenia de Estado mal escondida”.
É exatamente uma prática eugênica de eliminação do que alguns avaliam como “defeituoso”, explicou por sua parte o padre Gonzalo Miranda, L.C., que representou a Igreja Católica no Comitê Internacional de Bioética da UNESCO encarregado de redigir uma Declaração sobre Normas Universais de Bioética.
Na experimentação holandesa --acrescenta a doutora Navarini-- a responsabilidade de pôr fim aos sofrimentos das crianças, na realidade, recai totalmente sobre as costas (e sobre a consciência) dos médicos, dado que os pais não estão habilitados a fazê-lo pelo protocolo.
Isto implica o risco, como observa Angonio G. Spagnolo, da Universidade Católica do Sagrado Coração, em Roma, de que o ato de eutanásia seja utilizado cada vez mais como uma normal prática médica, prossegue.
Também o doutor Verhagem admite que, em seu país, a eutanásia infantil é já um dado de fato: “Cada ano a morte ‘liberta das dores’ cerca de oitocentas crianças holandesas. Destas, continua Verhagen, ao menos vinte têm uma existência que é tão terrível, insuportável, desesperada como para fazer preferir a morte” (Cf. Andréa Tarquini, Olanda, si all’eutanasia sui bambini, La Repubblica, 31 de agosto de 2004).
Deixando de lado por momento as possibilidades de controle da dor e de verdadeiro acompanhamento na morte daqueles vinte por uma existência tal “como para fazer preferir a morte”, há que se perguntar: por que então se dá morte a outras 780 crianças? Quem “prefere” verdadeiramente sua morte?, questiona a doutora Navarini.
Por que não se acomete um trabalho sério de aperfeiçoamento e promoção dos cuidados paliativos que já, onde são corretamente aplicados, eliminaram quase totalmente os pedidos de eutanásia?, propõe.
Por que sobretudo --continua a especialista em bioética-- não há disposição a acompanhar os moribundos respondendo a seus pedidos reais, ou bem a necessidade de sentido, de segurança, de afeto e de paciência que nenhuma injeção letal pode dar?.
Porque é justamente a falta destas respostas o que joga ao desespero quem já sofre, sobretudo em um contexto psicológico e cultural onde se adverte claramente o “peso” que quem sofre constitui para quem contudo lhe deveria ajudar a enfrentar a prova, constata.
A raiz do mal, na realidade, não reside nas formas com as quais a eutanásia se pratica ou na extensão da prática mais além de determinados limites --precisa--, mas na prática mesma da eutanásia enquanto homicídio direto e deliberado, isto é, voluntário, de um ser humano inocente.
Daí que João Paulo II (Cf. Evangelium vitae n. 65) não hesita em definir a eutanásia sempre e em qualquer caso como um suicídio ou um homicídio, que ofende gravemente a dignidade do ser humano e reduz o homem, cume da Criação e imagem do Criador, a um objeto para construir, examinar e descartar quando já não serve, conclui a doutora Navarini.
Declarações da doutora Claudia Navarini
Nenhum comentário:
Postar um comentário