- Comitê Nacional de Bioética da Itália aprova que não seja suspensa alimentação deles
Coincide na Itália o caso de um paciente que despertou após dois anos em coma e a decisão do Comitê Nacional de Bioética de que não se suspenda a alimentação e hidratação dos pacientes em estado vegetativo persistente.
Com 38 anos e quatro filhos, Salvatore Crisafulli (de Catania, Sicília), em coma depois de um acidente de automóvel em 11 de setembro de 2003, contou com a incansável ajuda de seu irmão Pietro. Este se dedicou ao cuidado do acidentado, junto a sua mãe e outro irmão, e pediu e recebeu ajuda do ministro da Saúde, Francesco Storace.
Salvatore Crisafulli despertou no verão passado; agora falou e relatou que enquanto estava em coma via e ouvia tudo.
Enquanto isso, em 4 de outubro passado, o Comitê Nacional de Bioética aprovou por ampla maioria um documento no qual expressa «um não decidido à suspensão de alimentação artificial e hidratação» aos pacientes que mantêm funções vitais normais e respiram autonomamente, ainda não estando conscientes.
Comentando a decisão do CNB, o arcebispo Elio Sgreccia --presidente da Academia Pontifícia para a Vida-- afirma em «Rádio Vaticano»: «O enfermo em estado vegetativo persistente não está morto»; «necessita só de ser alimentado artificialmente, porque senão morreria de fome».
«Não é uma obstinação terapêutica a alimentação e hidratação»; «não se trata de uma terapia: é um apoio vital que é dado por dever a qualquer pessoa com vida», assinalou.
Com a decisão do CNB, na Itália não poderá dar-se um desenlace como o de Terri Schiavo (Cf. Zenit, 1 de abril de 2005). Para aprofundar nas implicações destes dois casos, d certo modo conectados entre si, e na postura do CNB, Zenit entrevistou a doutora Claudia Navarini, professora na Faculdade de Bioética do Ateneu Pontifício Regina Apostolorum de Roma.
--O que pensa do documento recém-aprovado pelo Comitê Nacional de Bioética (CNB)?
--Dra. Navarini: Este documento de iminente publicação é de importância extrema, porque esclarece uma dúvida que no caso de Terri Schiavo havia assolado muitos, ou seja, que a alimentação e hidratação artificial possam ser meios «exagerados» que há que surpreender em fase terminal ou em condições graves como o estado vegetativo.
Dar água e alimento não são atos médicos e não configuram casos de obstinação terapêutica, ao menos até que não apareça evidente que são totalmente inúteis, isto é, que o organismo não é capaz de assimilá-los. São, ao contrário, cuidados básicos, «normais», que devem ser assegurados a todos os pacientes enquanto forma irrenunciável de manter a vida humana. Sobre isto, o documento do Comitê concorda por ampla maioria. Quem não quer compartilhar este juízo está provavelmente influenciado pelo conceito de «vida digna» ou «vida de qualidade», que leva a distinguir o valor de algumas vidas humanas do de outras com um comportamento discriminatório que francamente acho indigno de uma sociedade que deseja chamar-se civil.
A questão assume perfis graves porque, como diz o presidente do Comitê Nacional de Bioética, Francesco D’Agostino, a melhoria das tecnologias biomédicas faz progressivamente maior o número destes pacientes, a quem em um tempo não se conseguia sustentar. Urgem, portanto, medidas de saúde, assistenciais e sociais e para tratar estas pessoas de modo conforme a sua dignidade intrínseca, eventualmente também com a promoção da assistência domiciliar, que é um grande recurso para estes pacientes: assistidos por seus familiares, parece que têm maiores probabilidades de recuperação, ou em qualquer caso que possam beneficiar-se da proximidade de seus entes queridos. O próprio ministro da Saúde, Storace, comentando a feliz história de Salvatore, disse que «foi sua família quem o curou».
As posturas do CNB, por outro lado, já haviam sido assumidas pela Academia Pontifícia para a Vida e pela Federação Internacional das Associações Médicas Católicas no ano passado, no documento conjunto publicado ao final do Congresso de março sobre o estado vegetativo.
--Há analogias entre o caso de Salvatore Crisafulli e o de Terri Schiavo?
--Dra. Navarini: É difícil fazer analogias, porque os casos de inconsciência (coma, estado vegetativo, incapacidade mental grave) podem variar muito de pessoa para pessoa, até requerer diagnóstico e prognóstico totalmente individuais; também as informações que tenho à disposição são essencialmente jornalísticas. Certamente Terri Schiavo não estava em coma: havia passado muito tempo. Não se soube exatamente se estava no estado vegetativo «clássico» ou inclusive em uma condição grave de incapacidade mental com discretos espaços de competência cognitiva e comunicativa.
No caso italiano, dois anos representam um tempo ainda compatível com o coma, e todos os jornais de fato falam dele como um caso, felizmente não tão raro, de saída do coma. Contudo, algumas fontes, e por certas vozes os testemunhos da família de alguns meses atrás (no período da triste agonia e por desidratação e inanição de Terri), falam de estado vegetativo, isto é, de condição «crônica» ou de «coma com os olhos abertos». Se assim for, estaríamos ante um episódio que prova uma vez mais como é necessário fazer o quanto seja possível para garantir aos enfermos em coma e aos enfermos em estado vegetativo uma atenção terapêutica (e não só de assistência básica) impecável.
Também onde a esperança de recuperação for verdadeiramente vã, fica a verdade fundamental e iniludível pela qual a vida de um homem --não importa quão enfermo esteja, deficiente, em estado precário-- tem sempre um valor imenso, ante o qual a vontade dominadora do homem deve ser detida. Nos EUA, todo o debate se reduziu à questão de se Terri queria ou não queria morrer. Mas aqui, e o CNB afirma, trata-se de uma decisão pela vida ou pela morte. Nem sequer se o paciente pedir estamos autorizados a suspender a alimentação e hidratação, porque o valor intrínseco da vida humana supera também o valor que lhe atribua o sujeito. Ou seja: não somos donos de nossa vida.
Coincide na Itália o caso de um paciente que despertou após dois anos em coma e a decisão do Comitê Nacional de Bioética de que não se suspenda a alimentação e hidratação dos pacientes em estado vegetativo persistente.
Com 38 anos e quatro filhos, Salvatore Crisafulli (de Catania, Sicília), em coma depois de um acidente de automóvel em 11 de setembro de 2003, contou com a incansável ajuda de seu irmão Pietro. Este se dedicou ao cuidado do acidentado, junto a sua mãe e outro irmão, e pediu e recebeu ajuda do ministro da Saúde, Francesco Storace.
Salvatore Crisafulli despertou no verão passado; agora falou e relatou que enquanto estava em coma via e ouvia tudo.
Enquanto isso, em 4 de outubro passado, o Comitê Nacional de Bioética aprovou por ampla maioria um documento no qual expressa «um não decidido à suspensão de alimentação artificial e hidratação» aos pacientes que mantêm funções vitais normais e respiram autonomamente, ainda não estando conscientes.
Comentando a decisão do CNB, o arcebispo Elio Sgreccia --presidente da Academia Pontifícia para a Vida-- afirma em «Rádio Vaticano»: «O enfermo em estado vegetativo persistente não está morto»; «necessita só de ser alimentado artificialmente, porque senão morreria de fome».
«Não é uma obstinação terapêutica a alimentação e hidratação»; «não se trata de uma terapia: é um apoio vital que é dado por dever a qualquer pessoa com vida», assinalou.
Com a decisão do CNB, na Itália não poderá dar-se um desenlace como o de Terri Schiavo (Cf. Zenit, 1 de abril de 2005). Para aprofundar nas implicações destes dois casos, d certo modo conectados entre si, e na postura do CNB, Zenit entrevistou a doutora Claudia Navarini, professora na Faculdade de Bioética do Ateneu Pontifício Regina Apostolorum de Roma.
--O que pensa do documento recém-aprovado pelo Comitê Nacional de Bioética (CNB)?
--Dra. Navarini: Este documento de iminente publicação é de importância extrema, porque esclarece uma dúvida que no caso de Terri Schiavo havia assolado muitos, ou seja, que a alimentação e hidratação artificial possam ser meios «exagerados» que há que surpreender em fase terminal ou em condições graves como o estado vegetativo.
Dar água e alimento não são atos médicos e não configuram casos de obstinação terapêutica, ao menos até que não apareça evidente que são totalmente inúteis, isto é, que o organismo não é capaz de assimilá-los. São, ao contrário, cuidados básicos, «normais», que devem ser assegurados a todos os pacientes enquanto forma irrenunciável de manter a vida humana. Sobre isto, o documento do Comitê concorda por ampla maioria. Quem não quer compartilhar este juízo está provavelmente influenciado pelo conceito de «vida digna» ou «vida de qualidade», que leva a distinguir o valor de algumas vidas humanas do de outras com um comportamento discriminatório que francamente acho indigno de uma sociedade que deseja chamar-se civil.
A questão assume perfis graves porque, como diz o presidente do Comitê Nacional de Bioética, Francesco D’Agostino, a melhoria das tecnologias biomédicas faz progressivamente maior o número destes pacientes, a quem em um tempo não se conseguia sustentar. Urgem, portanto, medidas de saúde, assistenciais e sociais e para tratar estas pessoas de modo conforme a sua dignidade intrínseca, eventualmente também com a promoção da assistência domiciliar, que é um grande recurso para estes pacientes: assistidos por seus familiares, parece que têm maiores probabilidades de recuperação, ou em qualquer caso que possam beneficiar-se da proximidade de seus entes queridos. O próprio ministro da Saúde, Storace, comentando a feliz história de Salvatore, disse que «foi sua família quem o curou».
As posturas do CNB, por outro lado, já haviam sido assumidas pela Academia Pontifícia para a Vida e pela Federação Internacional das Associações Médicas Católicas no ano passado, no documento conjunto publicado ao final do Congresso de março sobre o estado vegetativo.
--Há analogias entre o caso de Salvatore Crisafulli e o de Terri Schiavo?
--Dra. Navarini: É difícil fazer analogias, porque os casos de inconsciência (coma, estado vegetativo, incapacidade mental grave) podem variar muito de pessoa para pessoa, até requerer diagnóstico e prognóstico totalmente individuais; também as informações que tenho à disposição são essencialmente jornalísticas. Certamente Terri Schiavo não estava em coma: havia passado muito tempo. Não se soube exatamente se estava no estado vegetativo «clássico» ou inclusive em uma condição grave de incapacidade mental com discretos espaços de competência cognitiva e comunicativa.
No caso italiano, dois anos representam um tempo ainda compatível com o coma, e todos os jornais de fato falam dele como um caso, felizmente não tão raro, de saída do coma. Contudo, algumas fontes, e por certas vozes os testemunhos da família de alguns meses atrás (no período da triste agonia e por desidratação e inanição de Terri), falam de estado vegetativo, isto é, de condição «crônica» ou de «coma com os olhos abertos». Se assim for, estaríamos ante um episódio que prova uma vez mais como é necessário fazer o quanto seja possível para garantir aos enfermos em coma e aos enfermos em estado vegetativo uma atenção terapêutica (e não só de assistência básica) impecável.
Também onde a esperança de recuperação for verdadeiramente vã, fica a verdade fundamental e iniludível pela qual a vida de um homem --não importa quão enfermo esteja, deficiente, em estado precário-- tem sempre um valor imenso, ante o qual a vontade dominadora do homem deve ser detida. Nos EUA, todo o debate se reduziu à questão de se Terri queria ou não queria morrer. Mas aqui, e o CNB afirma, trata-se de uma decisão pela vida ou pela morte. Nem sequer se o paciente pedir estamos autorizados a suspender a alimentação e hidratação, porque o valor intrínseco da vida humana supera também o valor que lhe atribua o sujeito. Ou seja: não somos donos de nossa vida.
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