O embrião é uma pessoa

Cardeal D. Eugenio de Araújo Sales

A vida é o maior bem concedido à criatura pelo Criador. Como se trata de uma dádiva fundamental, tudo o mais, inclusive a salvação eterna, se baseia na existência terrena.

Outra constatação preliminar ao assunto de hoje, se relaciona com a manipulação das vidas. O pretexto de promover o progresso da ciência não justifica abrir brecha em matéria de tamanha importância.

A ciência proporciona caminhos novos, mas estes podem levar a conseqüências imprevisíveis se falta a observância de princípios eternos que tutelem a fragilidade humana.

Na raiz de tão complexa questão está, sem dúvida, o momento em que se inicia uma vida humana. A resposta depende muito do avanço dos conhecimentos científicos. Assim, alguns escolásticos, seguindo um pressuposto aristotélico, supunham que o embrião masculino receberia alma espiritual no quadragésimo dia após a fecundação e, quando feminino, somente no octogésimo dia. Os dados científicos da época eram extremamente limitados.

O fantástico progresso atual projeta nova luz sobre o momento da concepção e uma surpreendente realidade surge. A imprensa italiana, a 13 de julho de 1996, apresentou com grandes destaques o documento oficial do Comitê Nacional para a Bioética sobre “A identidade e o estatuto do embrião” que havia sido aprovado por unanimidade a 27 de junho anterior. Vejamos alguns títulos: “O embrião é um de nós, merece ser tutelado, pois o estatuto do óvulo fecundado impõe severa restrição às experimentações e dita suas leis ao mundo científico (”La Reppublica”); “também o embrião é uma pessoa” (”Corriere della Será” e “La Stampa”); “segundo o texto apresentado, são aberrantes e moralmente ilícitas a produção ‘in vitro’ e a experimentação” (”Avvenire”). Há uma pessoa humana desde a concepção e não somente após o décimo quarto dia depois da fecundação, como alguns afirmam, e não um pré-embrião, considerado “material biológico”.

E o que diz sobre esse assunto o ensinamento da Igreja? O Didaquè, escrito no início do século segundo, senão antes, nos revela a doutrina dos primeiros cristãos: “Não matarás o embrião por aborto e não farás perecer o recém-nascido”. A Congregação para a Doutrina da Fé, na instrução “Donum vitae” (1.1), ensina: “Por isso a vida deve ser protegida com máximo cuidado desde a sua concepção”.

Em sua alocução de 7 de agosto de 1994 o Papa João Paulo II, campeão na defesa da dignidade humana, afirmava: “A mesma ciência hoje traz as próprias confirmações acerca do caráter humano do embrião, assegurando-nos que ele, desde a concepção, é um ser original e biologicamente autônomo, dotado de um plano interior de projeção, que se vai atuando sem solução de continuidade, até o completo desenvolvimento. Precisamente por esse motivo, vale para o embrião, não menos do que para os indivíduos já nascidos, o mandamento de Deus: ‘não matar’”. O Catecismo da Igreja Católica é peremptório (nº 2274): “Visto que deve ser tratado como uma pessoa desde a concepção, o embrião deverá ser defendido em sua integridade e cuidado, na medida do possível, como qualquer outro ser humano”. E adiante (nº 2275): “É imoral produzir embriões humanos destinados a serem explorados como um material biológico disponível”. O mesmo declara a instrução “Donum vitae”. São inaceitáveis todas as manipulações genéticas que não respeitem a integridade do ser humano, identidade única, não reiterada.

O grande problema ético que se apresenta no caso do uso de células-tronco embrionárias está no processo de sua obtenção: o embrião deve ser destruído! Mesmo sob o ponto de vista apenas biológico, sem discutir se o embrião merece ser chamado “pessoa”, esse fato faz diferença: é destruída uma novidade biológica, única na espécie. Nunca será possível “criar” outra igual. Nas palavras de 57 expoentes do mundo acadêmico e científico norte-americano, em documento divulgado em 27 de outubro de 2004: “Baseado nas evidências disponíveis, ninguém pode predizer com certeza se elas (células-tronco embrionárias humanas), em alguma época, produzirão benefícios clínicos e, muito menos, se produzirão benefícios que não sejam obtidos por outros meios menos problemáticos do ponto de vista ético. (…) Porque políticos, interesses biotecnológicos e mesmo alguns cientistas exageraram publicamente a “promessa” das células-tronco embrionárias, as percepções públicas desse enfoque tornaram-se tortuosas e irrealistas”.

Desejo apenas chamar a atenção para as decisões do Comitê Nacional para a Bioética da Itália e os acontecimentos ocorridos em um só país, no espaço de poucas semanas, atingindo o embrião humano. No entanto, a simples reflexão dessa matéria nos deve levar a conclusões fundamentais na preservação da dignidade da pessoa humana no Brasil.

A Sagrada Congregação para a Doutrina da Fé na Instrução sobre à vida humana nascente e a dignidade da procriação, de 22 de fevereiro de 1987 assim nos ensina: “Nenhuma finalidade, ainda que nobre em si mesma, como a previsão de utilidade para a ciência, para outros seres humanos ou para a sociedade, pode, de modo algum, justificar a experimentação em embriões ou fetos humanos vivos, viáveis ou não, no seio materno ou fora dele. O consentimento, normalmente exigido para a experimentação clínica com o adulto, não pode ser concedido pelos pais, que não podem dispor nem da integridade física nem da vida do nascituro. Por outro lado, a experimentação em embriões e fetos comporta sempre o risco e até mesmo, na maioria das vezes, a previsão certa de um dano à sua integridade física, quando não da sua morte”.

Usar o embrião humano ou o feto como objeto ou instrumento de experimentação representa um delito contra a sua dignidade de ser humano que tem direito ao mesmo respeito devido à criança já nascida e a toda pessoa humana. A Carta dos Direitos da Família, publicada pela Santa Sé, afirma: “O respeito pela dignidade do ser humano exclui qualquer forma de manipulação experimental ou exploração do embrião humano”. A prática de se manter em vida embriões humanos, ‘in vivo ou in vitro’, para fins experimentais ou comerciais, é absolutamente contrária à dignidade humana”.

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por
Revista Shalom Maná - Ed. Shalom